Qual a primeira fase do licenciamento ambiental?

• Abertura de processo.
• Triagem e enquadramento.
• Definição de escopo.
• Elaboração do estudo ambiental.
• Requerimento de licença.
• Análise técnica.
• Decisão.
• Pagamento.

• Licença prévia. A licença prévia garante que a empresa dê continuidade no seu registro. ...
• Licença de instalação. A etapa da instalação autoriza a instalação da empresa na região de interesse da gestão organizacional. ...
• Licença de operação.

Quais são os tipos de licenças ambientais que existem e prazos de validade?

Quais são os três tipos de licenças ambientais?

Quais são as etapas básicas é de um estudo ambiental?

Como se dá o processo de licenciamento ambiental?

O processo de licenciamento é, em geral, composto por três fases para a obtenção das licenças ambientais: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. A Licença Prévia (LP) é solicitada ainda na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação da atividade ou empreendimento.

Em qual etapa do licenciamento ambiental o Eia-rima é avaliado?

No caso de uma obra de significativo impacto ambiental, na fase da licença prévia o responsável deve providenciar o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

Quais são as características do licenciamento ambiental?

O licenciamento ambiental é um instrumento preventivo da Política Nacional do Meio Ambiente que deve ser observado quando alguma obra puder causar poluição ou degradação ambiental. Nossa lei qualifica o Meio Ambiente como patrimônio público que deve ser assegurado e protegido para uso da coletividade (art. 225 da CF).

Quais são as etapas de um processo de avaliação de impacto ambiental?

A Avaliação de Impacto Ambiental compreende uma série de etapas: da definição da necessidade de aplicação, elaboração de termos de orientação, preparação e revisão do Estudo de Impacto Ambiental, posicionamento em relação ao empreendimento ou atividade e acompanhamento.

Quais são os estudos ambientais?

Alguns exemplos dos principais estudos ambientais exigidos pelos órgãos ambientais são o PBA, RAS, RCA, PCA, e EIA/RIMA. ... No EIA são abordados os aspectos técnicos necessários à avaliação dos impactos ambientais a serem gerados pelo empreendimento.

Quais são os tipos de estudos ambientais?

Quais os tipos de licenças que existem?

Quais licenças de uso existem?

Quais tipos de licenciamento?

Quais os prazos de validade das licenças ambientais Segundo a Resolução Conama 237 97?

III - O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 (quatro) anos e, no máximo, 10 (dez) anos.

Qual das licenças abaixo autoriza a operação da atividade tem validade de 4 a 10 anos e deve ser renovada?

Se um dia você desejar abrir uma lanchonete, por exemplo, será preciso obter junto aos órgãos competentes uma licença. Qual das licenças abaixo autoriza a operação da atividade, tem validade de 4 a 10 anos e deve ser renovada? a) Licença governamental.

O que deve ser considerado para a determinação dos prazos de validade das licenças ambientais?

Em relação à LO, o inciso III estabelece que o prazo de validade deve considerar os planos de controle ambiental e será de no mínimo 4 anos e no máximo 10 anos.

Qual licença ambiental pode ser renovada?

A renovação da Licença Ambiental de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão ambiental competente.

Qual o prazo de validade da licença de operação emitida pela Cetesb?

Os empreendimentos licenciados terão um prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir da data da emissão da Licença Prévia, para solicitar a Licença de Instalação e o prazo máximo de 3 (anos) para iniciar a implantação de suas instalações, sob pena de caducidade das licenças concedidas.

Como se faz uma avaliação de impacto ambiental?

Para auxiliar na Avaliação de Impacto Ambiental, existem 03 ferramentas muito importantes: Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Sistema de Gestão Ambiental (SGA) e Análise do Ciclo de Vida (ACV).