Qual a função de uma declaração?

Perguntado por: Constança Nunes Pacheco  |  Última atualização: 13. März 2022
Pontuação: 4.3/5 (71 avaliações)

A declaração é um gênero textual utilizado para servir de documento de comprovação, prova escrita, depoimento ou explicação a respeito de algo. Nesse texto, o autor exprime uma opinião, um conceito, uma declaração ou uma observação sobre determinado assunto ou fato.

O que é e para que serve uma declaração?

A declaração é mais um gênero textual que comumente circunda em nosso cotidiano. Sua finalidade restringe-se à veracidade prestada por alguma informação a fim de que se possa comprovar algo.

São características de uma declaração?

Características da declaração

Normalmente é redigido em papel timbrado, contendo no título o termo “Declaração” em maior destaque. O texto redigido deve apresentar elementos que efetivam a intenção da mensagem. Espaço reservado para o local, data, assinatura do declarante e, em alguns casos, do receptor.

Quais são os tipos de declaração?

Tipos de Declaração
  • Declaração de Imposto de renda;
  • Declaração de Matrícula;
  • Declaração de Licitação;
  • Declaração Trabalho Autônomo;
  • Declaração Quitação de Débito;
  • Declaração de Testemunha;
  • Declaração de Posse de Imóvel.

Como fazer uma declaração de função?

Declaro para os devidos fins e efeitos legais, junto à Comissão de Avaliação, que o servidor(a) _____________________________________________________, admitido em ____/____/_____, Matrícula nº ___________, Cargo ____________________________, lotado no(a) ____________________________, exercendo a função de ...

Como se faz uma DECLARAÇÃO (documento oficial)

19 questões relacionadas encontradas

Como fazer uma declaração para comprovar que trabalha?

Eu, [nome do empregador], declaro para os devidos fins, que o senhor (a) [nome do empregado], inscrito sob o CPF nº ____________, portador do RG nº___________, trabalha na minha empresa no cargo de ________, de segunda a sexta-feira, das [horário de início e término do expediente], sendo que a sua contratação aconteceu ...

Como Fazer Declaração de trabalho simples?

1 – Para fazer uma declaração de trabalho simples, será necessário informar os seus dados pessoais como nome completo, RG, CPF, data de nascimento, local de trabalho e horário em que presta serviços para a empresa. 2 – Todo o texto deverá ser redigido em terceira pessoa.

O que é conceito de declaração?

Declaração significa toda a expressão que é realizada a fim de expressar um ponto de vista ou opinião. Neste sentido, quase qualquer expressão pode ser entendida como uma declaração a menos que seja colocada em forma de pergunta.

Quais são os tipos de declaração podem ser emitidas por uma empresa?

Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais(DCTF)

A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais também é obrigatória. Deve-se repassar à Receita Federal tudo o que foi pago pela empresa com relação aos tributos federais, como IOF, ITR, CPMF, IRPJ, IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS.

O que é uma declaração de escolaridade?

Este é um documento que o indivíduo recebe após concluir os seus estudos, podendo ser de nível básico ou nível superior. Este documento deve ser emitido e carimbado apenas pela instituição de ensino a qual o indivíduo concluiu as etapas de ensino.

Como é feita uma declaração?

Eu, _________________________________________________________, portador (a) do RG n. º________________ e do CPF n.º _____________________, declaro , para os devidos fins e sob as penas da lei, que exerço atividades “do lar”, sem remuneração. DECLARO ainda não possuir nenhum tipo de renda, formal ou informal.

Qual a fonte para fazer uma declaração?

A fonte continua sendo a Times New Roman 11 em itálico, com um recuo à esquerda de 2,5 cm (o mesmo do parágrafo). É interessante o uso de marcadores para uma melhor apresentação. Inicia-se cada item com letra maiúscula, terminando com ponto final.

Quem pode fazer uma declaração?

A declaração é obrigatória para as pessoas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 em 2021. Para atividade rural, a obrigatoriedade é para quem teve receita bruta superior a R$ 142.798,50 no ano passado.

Para que serve a declaração na empresa?

Além de ser uma forma de provar o motivo do compromisso, a declaração pode ser usada muitas vezes para abonar as horas de trabalho ausente. Esse protocolo é importante pois não depende apenas de uma relação de confiança entre trabalhador e funcionário, pois ambas as partes ficam amparadas.

O que é declaração de trabalho?

Trata-se de um documento que atesta um vínculo entre um prestador de serviços e uma empresa, ou mesmo entre duas pessoas físicas. Não é necessário que essa prestação de serviços esteja em vigor quando da emissão do documento: o certificado de trabalho também pode ser retroativo.

Quais declarações Uma empresa deve entregar?

DCTF – Declaração de Débitos Tributários Federais: As empresas devem apresentar a DCTF até o 15º dia útil do 2º mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores. EFD Contribuições: O prazo para o envio da EFD Contribuições é até o 10º dia útil do segundo mês subsequente ao de referência da escrituração.

Quais são as declarações fiscais?

DECLARAÇÕES DE INFORMAÇÕES FISCAIS. O fisco exige, além do pagamento dos tributos devidos, diversas declarações fiscais periódicas do contribuinte, como Declaração do Imposto de Renda, DIRF, DITR, GFIP, DCTF, DIMOB, DOI, entre muitas outras.

O que é declaração Simples Nacional?

Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) é uma declaração anual que todo empreendedor da modalidade MEI (Microempreendedor Individual) deve realizar. Essa declaração é simples de fazer e mostra a receita obtida mês a mês ao longo do ano anterior.

Como fazer uma declaração informando algo?

xxx. xxx-xx e no RG de nº xx. xxx-xx, residente e domiciliado na rua Tal, nº xx, bairro Tal, cep, na cidade Tal-UF, declaro para os devidos fins que, no (dia) de (mês) de (ano), às (horas), presenciei o fato relevante presenciado pela testemunha. Por ser expressão de verdade, firmo a presente declaração.

O que é uma declaração verbal?

Significado de dito: S.M. Declaração verbal, algo que alguém já disse.

Como fazer uma declaração como testemunha?

(nome da testemunha), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins que testemunhei o seguinte fato: (descreva o fato em questão). Por ser expressão de verdade, firmo a presente.

Como fazer uma declaração de trabalho no Word?

Como funciona?
  1. Escolher este modelo. Comece clicando em "Preencher o modelo"
  2. Preencher o documento. Responda a algumas perguntas e seu documento será criado automaticamente.
  3. Salvar - Imprimir. Seu documento está pronto! Você o receberá nos formatos Word e PDF.

Como fazer uma declaração de prestação de serviço?

Como fazer uma declaração de prestação de serviço?
  1. os dados pessoais ou empresariais da contratante e do contratado (nome completo e CPF/CNPJ);
  2. tempo de serviço prestado;
  3. informações sobre as atividades executadas;
  4. data;
  5. local; e.
  6. assinaturas.

Como fazer uma declaração de autônomo?

Eu,________________________________________, CPF nº__________________ residente e domiciliado na rua _______________________________, nº_____, bairro ____________________________, na cidade de ________________________, estado de ________________________________, declaro que sou trabalhador (a) autônomo (a), ...

Como fazer uma declaração de residência para outra pessoa?

Eu, _______________________________________________________, portador(a) do RG n.º ______________________e do CPF n.º _______________________, residente e domiciliado/a na cidade de ______________________________________________________, à rua _____________________________________________________________________, ...

Artigo anterior
O que são estrofes e versos de um texto?
Artigo seguinte
Qual o valor do campo gravitacional na superfície da Terra?