Qual a diferença entre pejotização e terceirização?

Perguntado por: Núria Rocha  |  Última atualização: 13. März 2022
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Na terceirização, uma empresa busca outra que ofereça mão de obra. Os empregados são contratados da empresa terceirizada. Na pejotização, a empresa busca uma Pessoa Física e exija que ela crie uma Pessoa Jurídica para lhe prestar um serviço específico, como se fosse um empregado contratado.

O que significa a palavra Pejotização?

O termo Pejotização surge da denominação Pessoa Jurídica: é utilizado para descrever o ato de manter empregados através da criação de empresa pelos contratados – a relação passa a ser entre empresas ao invés do contrato de trabalho entre a empresa e seus empregados.

Como funciona a pejotização?

Na pejotização, o trabalho é realizado pelo próprio dono da Pessoa Jurídica, levando o Empregador a cometer excessos em algumas situações e modificando a relação jurídica que já estava estabelecida no contrato.

O que é o processo de terceirização?

O que é terceirização? Terceirização é a contratação de empresa para a realização de serviços específicos dentro do processo produtivo da empresa contratante.

Qual a diferença entre parceria e terceirização?

O que diferencia a terceirização da parceria, é que na terceirização os serviços prestados (comprados) se destinam as atividades não pertencentes ao objetivo final da empresa e que procurou a terceirização como forma de aumento de produção e redução de custos.

Entenda a diferença entre terceirização, 'pejotização' e trabalho autônomo

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O que é necessário para ter uma boa parceria e terceirização?

Sem uma conduta ética, pautada pela excelência na execução de todas as etapas do trabalho terceirizado, é praticamente impossível obter sucesso com a parceria. A prestadora precisa, também, ter uma boa reputação, amparada por um histórico livre de problemas financeiros ou legais.

Qual a diferença entre terceirização e prestação de serviços?

O funcionário terceirizado é contratado via CLT por outra empresa e possui todos os direitos trabalhistas assegurados (férias, 13º salário, FGTS dentre outros). A empresa prestadora de serviços a terceiros é a pessoa jurídica de direito privado destinada a prestar à contratante serviços determinados e específicos.

Qual é o objetivo da terceirização?

'Objetivo principal da terceirização é contribuir para redução de custos com a força de trabalho'

Qual a finalidade da terceirização?

A terceirização de serviços permite que uma empresa contrate o serviço de uma empresa ou trabalhador para realizar um serviço específico, sem precisar pagar seu salário e arcar os direitos trabalhistas. Inicialmente, a terceirização só era permitida quando uma empresa ou pessoa realizasse uma "atividade meio".

Quais são os tipos de terceirização?

Existem diferentes tipos de serviços de terceirização que as empresas podem contratar com uma empresa de terceirização.
...
Basicamente, os serviços de terceirização são agrupados em quatro tipos:
  • Serviços profissionais.
  • Serviços de fabricação.
  • Serviços de processos específicos.
  • Serviços operacionais.

Quando a pejotização é legal?

Mas a legislação traçou parâmetros para que seja possível a “pejotização”, dentre eles: Possuir inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); Estar registrado na Junta Comercial; Possuir capital social compatível com o número de empregados.

O que é Pejotização nas relações trabalhistas?

Resumo: No âmbito do Direito do Trabalho o fenômeno da “pejotização”, tem surgido como uma opção dos empregadores para reduzir os encargos trabalhistas, nesta hipótese que o empregador obriga o trabalhador constituir pessoa jurídica para a prestação de serviços ou contratação de profissionais, sem vínculo empregatício.

Quais são os riscos da pejotização?

Essa prática é totalmente ilegal e acarreta uma série de riscos para a empresa. Esses riscos trabalhistas podem ir muito além do patrimônio da sociedade alcançando os bens dos sócios , caso configure ato ilícito , para que eles arquem com as dívidas trabalhistas.

O que é Pejotização nas relações de trabalho ela é permitida no ordenamento jurídico brasileiro?

A doutrina e a jurisprudência tem utilizado a denominação “pejotização” para se referir à contratação pessoal de serviços por pessoas físicas, de modo subordinado, não eventual e oneroso, ou seja, aquela relação que estão presentes os requisitos dos artigos 2º e 3º da CLT, realizada por meio de pessoa jurídica ...

Como comprovar a pejotização?

Para comprovar a fraude no contrato de trabalho, o trabalhador precisa reunir documentos que sustentem a ideia de que sofre um abuso trabalhista. Nesse caso, servem como provas: notas fiscais em sequência, crachá de empresa, e-mail corporativo, provas testemunhais, entre outros meios.

Como funciona um funcionário PJ?

A contratação PJ funciona como um acordo comercial firmado entre duas empresas. Ainda que o serviço prestado seja realizado diretamente por uma pessoa, essa não deve ser tratada da mesma forma que um funcionário CLT. A contratação PJ é uma celebração comercial firmada entre duas empresas.

Quais são as vantagens da terceirização de serviços?

Confira as principais vantagens da terceirização de serviços
  • Redução de custos.
  • Aumento da produtividade.
  • Serviço mais especializado.
  • Gestão de fornecedores.
  • Competitividade interna.

Como a terceirização beneficia as empresas?

É sabido que a terceirização pode reduzir os custos da empresa, e essa é uma de suas principais vantagens. Terceirizando determinados processos, a empresa pode gastar menos com o desperdício de produtos e máquinas, além de ter um menor custo com rescisões, trocas de funcionários, substituição nas férias e faltas.

Quais são as vantagens da terceirização de atividades?

Vantagens da terceirização
  • 2- Produtividade. O aumento no ritmo de trabalho e em produtividade é mais uma vantagem da terceirização. ...
  • 3- Otimização. ...
  • 4- Economia. ...
  • 1- Fiscalização. ...
  • 2- Busca pelo parceiro ideal. ...
  • 3- Planejamento. ...
  • 4- Dependência.

Quais são as principais características da terceirização?

Terceirização é a contratação de serviços por meio de empresa, intermediária (interposta) entre o tomador de serviços e a mão-de-obra, mediante contrato de prestação de serviços. A relação de emprego se faz entre o trabalhador e a empresa prestadora de serviços, e não diretamente com o contratante (tomador) destes.

O que é a terceirização da economia?

Uma empresa de terceirização é aquela que fornece bens ou serviços para outros negócios que estão em busca da redução da estrutura operacional, de custos e de recursos das atividades-meio. Assim, a medida torna a administração menos burocrática. A modalidade está disseminada por todos os setores da economia.

O que é um prestador de serviços?

O prestador de serviços PJ nada mais é que um profissional que realiza suas atividades sem vínculo empregatício. Ou seja, diferentemente do empregado, sua relação de trabalho não segue as regras da CLT.

O que é um funcionário terceirizado?

O que nos leva ao ponto principal: o terceirizado não é empregado de quem utiliza seu serviço, mas funcionário de uma empresa, chamada contratada ou prestadora de serviço, que irá fornecê-lo para prestar serviço a outra empresa, chamada contratante ou tomadora do serviço.

O que é um contrato de prestação de serviços?

O contrato de prestação de serviços é uma ferramenta que registra e oficializa uma parceria entre um contratante e o contratado. É um documento que serve de garantia e segurança para todas as partes envolvidas na negociação.

Quais os quesitos que devem ser avaliados para se formalizar uma parceria de prestação de serviços?

Formalização de contratos de prestação de serviços
  • Devida caracterização da terceirização e do seu objetivo;
  • Afirmação da responsabilidade jurídica das partes;
  • Estabelecimento de obrigações da contratada;
  • Cláusulas que exijam o cumprimento da legislação trabalhista, previdenciária, tributária, etc.;

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