Quais são as principais licenças ambientais?

• Licença para aquisição perpétua. Esse é um dos tipos mais tradicionais de licença de uso para softwares. ...
• Licença para uso temporário. ...
• Licença para software livre. ...
• Licença Open Source. ...
• Licença para aluguel. ...
• Licença para SaaS.

• Licença Prévia (LP) Essa é a licença que os responsáveis pela obra conseguem durante a fase de projeto da obra. ...
• Licença de Instalação (LI) ...
• Licença de Operação (LO) ...
• Licença de Pesquisa Sísmica (LPS)

• Abertura de processo.
• Triagem e enquadramento.
• Definição de escopo.
• Elaboração do estudo ambiental.
• Requerimento de licença.
• Análise técnica.
• Decisão.
• Pagamento.

Qual a etapa inicial de um licenciamento ambiental?

Iniciado o processo de licenciamento, o órgão ambiental solicitará do empreendedor a Avaliação de Impacto Ambiental, através da apresentação de estudos capazes de demonstrar os impactos causados pela atividade ou empreendimento sobre o ambiente.

Quais são as 3 etapas para a empresa obter o licenciamento ambiental?

Qual a diferença de EIA e RIMA?

O Estudo de Impactos Ambientais, EIA/Rima, é um documento que contém informações e resultados das análises que são realizadas em uma determinada região. Nele devem constar os pontos favoráveis e negativos dos meios físico, biótico e socioeconômico das localidades que vão abrigar uma futura mina.

Quais partes participam do procedimento de licenciamento ambiental?

Os órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental são integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. O que define qual desses órgãos é responsável pelo licenciamento será o tipo de atividade, da localização, do porte, da abrangência e potencial poluidor do que se deseja licenciar.

O que é licença de instalação ambiental?

Licença Prévia (LP): aprova a localização e concepção do empreendimento, atividade ou obra que se encontra na fase preliminar do planejamento atestando a sua viabilidade ambiental, estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implantação, bem como suprindo o ...

Qual o prazo de validade das licenças O prazo de cada tipo?

A Licença de Operação (LO) terá prazo de validade mínimo de 01 ano e máximo de três anos, de acordo com o potencial poluidor-degradador da atividade/empreendimento, da seguinte forma: um ano para empreendimentos com alto potencial poluidor degradador, dois anos para empreendimentos com médio potencial poluidor ...

Quais são as fases da licença ambiental e Conceitue cada fase?

São três: licença prévia, licença de instalação e licença de operação. Com estas fases fica evidente a preocupação governamental de garantir o menor prejuízo ao meio ambiente em cada fase da atividade a ser implementada e que requer o licenciamento ambiental.

Quais os tipos de licenças trabalhistas?

O que são licenças de uso é o significado?

A licença de uso é um serviço de acesso ao e uso do Sistema. A Licenciada não adquire titularidade ou qualquer outro direito sobre os programas sob os quais rodam os serviços do Sistema além dos expressamente previstos neste Contrato.

Qual o procedimento exigido para o licenciamento ambiental?

Como se dá o processo de licenciamento ambiental?

Licenciamento ambiental é um processo administrativo executado pelos órgãos ambientais competentes que pode conceder o licenciamento para a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades que utilizam de recursos ambientais, considerando os potenciais riscos de poluição, ou de degradação ambiental.

Qual a participação de órgãos estaduais e municipais envolvidos no licenciamento ambiental?

Governos estaduais e municipais - Intervêm nos processos de licenciamento executados por órgão ambiental de outra esfera, quando os impactos possam atingir seus territórios. Órgãos dos estados e municípios - Intervêm nos processos de licenciamento que ocorrem em sua área de atuação.

Como funciona o EIA-RIMA?

Como funciona o RIMA? O RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) tem como característica refletir as conclusões do estudo do EIA. ... – Descrições dos impactos ambientais da implantação das atividades. Tal descrição leva em consideração suas alternativas, projeto e métodos a serem utilizados para execução de suas atividades.

Qual o significado de AIA EIA e RIMA?

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) é um instrumento da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), identificando as consequências futuras de uma ação, sendo usado como uma ferramenta para tomada de decisão.

O que é o documento EIA?

O EIA/RIMA são documentos técnicos multidisciplinares que servem como uma avaliação ampla e completa sobre os impactos ambientais significativos de uma atividade. ... Ou seja, um estudo dos impactos ambientais das atividades do empreendimento.

Quais são os três tipos de licenças ambientais?

Quais são as etapas básicas é de um estudo ambiental?

Quais as etapas de um estudo de impacto ambiental?

Em qual etapa do licenciamento ambiental o Eia-rima é avaliado?

No caso de uma obra de significativo impacto ambiental, na fase da licença prévia o responsável deve providenciar o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).