Quais são as liberdades fundamentais do Tratado de Roma?

Quais os principais pontos do Tratado de Maastricht?

O Tratado de Maastricht possibilitou a criação do euro, moeda única em circulação na Europa. A principal consequência desse tratado foi o fortalecimento da união dos países europeus.

Como surgiu o Tratado de Roma?

A assinatura deste tratado é o culminar de um processo que surge após a Segunda Guerra Mundial, que deixou a Europa destruída económica e politicamente submetida às duas superpotências: Estados Unidos e União Soviética. Surge então a ideia de os países europeus conseguirem uma integração económica e política.

Quais as 5 principais características da União Europeia?

* livre comércio entre os países-membros; * integração política entre os países; * livre circulação de pessoas entre os países-membros (algo que somente a UE faz atualmente); * adoção de uma moeda em comum: o euro.

Quais são os três principais objetivos da União Europeia?

promover a paz, os seus valores e o bem-estar dos seus cidadãos. proporcionar um espaço de liberdade, segurança e justiça sem fronteiras internas, em conjugação com medidas adequadas nas suas fronteiras externas para regular o asilo e a imigração e prevenir e combater a criminalidade.

Qual foi o legado fundamental do bloco da seca?

A CECA foi muito importante, pois representou um primeiro passo para uma concreta colaboração política e econômica entre os países europeus. Objetivos e funções da CECA: Criar um mercado comum no setor da indústria pesada. Adoção de medidas comerciais em comum para o mercado de carvão e aço.

Qual é o ponto 5 do Tratado de Roma?

Ninguém será julgado por outro tribunal por um crime previsto no artigo 5º, pelo qual já tenha sido condenado ou absolvido pelo Tribunal.

Qual é a cláusula 5 do Tratado de Roma?

Artigo 5o Crimes da Competência do Tribunal 1. A competência do Tribunal restringir-se-á aos crimes mais graves, que afetam a comunidade internacional no seu conjunto.

Quem participou do Tratado de Roma?

Este acordo histórico foi assinado por Christian Pineau pela França, Joseph Luns pelos Países Baixos, Paul Henri Spaak pela Bélgica, Joseph Bech pelo Luxemburgo, Antonio Segni pela Itália e Konrad Adenauer pela República Federal da Alemanha.

Quais são os três países europeus que não integram a UE?

Em que ano foi criado o euro?

Após uma década de preparativos, o euro foi lançado em 1 de janeiro de 1999: durante os três primeiros anos, tratou-se de uma moeda «invisível», utilizada apenas para efeitos contabilísticos e para pagamentos eletrónicos.

O que motivou a criação da União Europeia?

Com o objetivo de pôr termo aos conflitos frequentes e sangrentos que culminaram na Segunda Guerra Mundial, os políticos europeus iniciam o processo de construção do que hoje conhecemos como União Europeia. A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, fundada em 1951, é o primeiro passo para garantir uma paz duradoura.

Qual o Tratado que deu origem à União Europeia?

A União Europeia foi formada, em 1992, por meio do Tratado de Maastricht, acordo político-econômico assinado por 12 países europeus.

Qual é o maior país da Europa?

Superfície e população

Em termos de superfície, a França é o maior país da UE e Malta o mais pequeno.

Quais são os pilares da União Europeia?

De acordo com o Tratado, a União assenta em três pilares: as Comunidades Europeias (primeiro pilar) e duas áreas de cooperação adicionais (segundo e terceiro pilares): Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Justiça e Assuntos Internos (JAI).

Qual é o nome da moeda única adotada pela União Europeia?

O euro é a moeda oficial de 20 países da União Europeia que constituem conjuntamente a área do euro.

Quais são os objetivos econômicos e políticos da criação da União Europeia?

Resumo sobre União Europeia

Trata-se de uma união econômica e política que estabelece a livre circulação de pessoas, capitais e mercadorias entre os seus países-membros, além de garantir a segurança e liberdade de sua população. Possui uma moeda própria, que é o euro, portanto, constitui também uma união monetária.

Qual é a capital da União Europeia?

Bruxelas, na Bélgica, é considerada a capital de facto da União Europeia, tendo um longo e tradicional histórico como sede de várias das principais instituições europeias, mais especificamente na região conhecida como "Bairro Europeu".

Qual era o principal objetivo da CEE?

A proposta da CEE foi incentivar a cooperação econômica tornando os seus membros dependentes, mantendo uma relação de mercado comum entre os países. Na década de 80 outros países integraram a CEE como a: Inglaterra, Grécia, Espanha, Dinamarca, Irlanda e Portugal.

Qual presidente assinou o Tratado de Roma?

O Brasil, passou a ser signatário do referido Tratado em 2002, quando o Congresso Nacional aprovou o texto em junho de 2002 e promulgado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso através do Decreto 4.388/02 em 25 de setembro daquele ano.

Qual é a importância da União Europeia para o mundo?

A UE assegurou mais de meio século de paz, estabilidade e prosperidade. Além disso, desempenha um importante papel na diplomacia e procura promover estes mesmos benefícios — bem como a democracia, as liberdades fundamentais e o Estado de direito — em todo o mundo.