Quais são as doenças consideradas graves para fins de isenção?

Perguntado por: Matias Pacheco Antunes  |  Última atualização: 5. Februar 2022
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Recomendado para você
  • AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
  • alienação mental;
  • cardiopatia grave;
  • cegueira;
  • contaminação por radiação;
  • doença de Paget em estados avançados (Osteíte deformante);
  • doença de Parkinson;
  • esclerose múltipla;

Quais as doenças crônicas que dão direito à isenção de Imposto de Renda?

17 doenças que dão a isenção do IR
  • Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS/HIV);
  • Esclerose múltipla (comorbidade que afeta a coordenação motora e a cognição);
  • Doença de Paget (doença deformante que afeta os ossos);
  • Doença de Parkinson;
  • Neoplasia grave (câncer ou tumor maligno)

Quais são as doenças consideradas graves?

151 da Lei 8.213/91 dispõe uma lista de doenças consideradas graves, sendo elas:
  • AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida).
  • Alienação mental.
  • Cardiopatia grave.
  • Cegueira (inclusive monocular).
  • Contaminação por radiação.
  • Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante).
  • Doença de Parkinson.

O que é considerado doença grave para o Imposto de Renda?

A lista inclui câncer, problemas no coração, doença de Parkinson, esclerose múltipla, AIDS, doenças graves decorrentes de acidentes de trabalho, entre outras. Abaixo, confira o rol completo das doenças que garante isenção do Imposto de Renda.

Como solicitar a restituição do IR por doença grave?

7.713/88, pagou o Imposto de Renda indevidamente, poderá requerer a Restituição dos valores que pagou de forma indevida. Para isso, será necessário comprovar a existência de tal doença através de laudos médicos, bem como comprovar que recebe proventos de aposentadoria ou pensão.

Doenças Graves para Isenção do Imposto de Renda

23 questões relacionadas encontradas

Como pedir a restituição?

O primeiro passo é consultar a situação da sua restituição.
...
As principais situações são:
  1. Ainda não chegou o seu momento (consulte o cronograma);
  2. Você está em malha fiscal (sabia o que fazer);
  3. Você está em malha débito, ou seja, possui dívidas e sua restituição será utilizada para compensá-las (saiba o que fazer);

Como pedir reembolso imposto de renda?

No e-Cac, clique em "Restituição e Compensação" e depois em "Restituição do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF". Selecione a opção "Extrato do processamento da DIRPF". Se for impossível enviar o formulário eletrônico, basta fazer um Pedido de Restituição ou de Ressarcimento.

Quem tem direito à isenção do Imposto de Renda?

Isenção do Imposto de Renda por valor

Ao longo do ano passado, o contribuinte que recebeu o salário mensal de até R$ 1.903,98 e que não possua outra fonte de renda possui direito à isenção. Nesta situação, não haverá tributação da taxa mensal no pagamento.

Quem é isento de Imposto de Renda por doença precisa declarar?

Isenção de imposto de renda por moléstia profissional: pessoas que sofrem de moléstia profissional declarada em laudo médico oficial, conforme os termos do artigo 6º, em seu inciso XIV, da lei 7.713 de 1988, têm direito à isenção de imposto de renda, seguindo os procedimentos mencionados ao longo deste texto.

Quem tem direito à isenção de Imposto de Renda?

Resumidamente, quem teve rendimentos tributáveis abaixo de R$ 28.559,70 durante todo o ano e alguns casos específicos, como quem teve receita bruta de atividade rural abaixo de R$ 142.798,50 e posse ou propriedade de bens ou direitos com valor total abaixo de R$ 300 mil, está isento de declarar o Imposto de Renda.

Quais doenças são consideradas comorbidades?

As comorbidades elencadas pelo Ministério da Saúde para a vacinação contra a Covid-19 são:
  • Diabetes.
  • Pneumopatias crônicas graves:
  • Hipertensão Arterial Resistente (HAR)
  • Hipertensão arterial estágio 3.
  • Hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade.
  • Doença renal crônica.
  • Imunocomprometidos.

Quais tipos de doenças terminais?

São consideradas doenças graves e terminais aquelas que a legislação determina e que estão relacionadas no artigo 1º da lei nº 11.052/04, ou seja, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de ...

Quais as doenças que podem matar?

As 20 doenças que mais matam no Brasil
  1. As mais perigosas.
  2. Doenças cerebrovasculares.
  3. Infarto agudo do miocárdio.
  4. Pneumonia.
  5. Diabetes mellitus.
  6. Doenças hipertensivas.
  7. Bronquite, enfisema, asma.
  8. Insuficiência cardíaca.

Quem tem artrose tem direito à isenção de Imposto de Renda?

Enfim, a isenção de Imposto de Renda para pessoas com Artrite Reumatoide é direito daqueles que são pensionistas ou aposentados e possuem a doença, e que esta doença cause necessariamente, uma sequela que pode ser enquadrada na legislação, como a paralisia irreversível e incapacitante.

Quem tem Alzheimer e isenção de Imposto de Renda?

Os aposentados com Alzheimer poderão ficar isentos do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), segundo projeto aprovado, nesta terça-feira (3), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Quem teve câncer fica isento de Imposto de Renda?

Sim, após a concessão da aposentaria, pensão ou reforma, há direito de isenção desde o momento em que houve o primeiro diagnóstico médico do câncer, por isso é importante guardar toda a documentação relativa à doença.

Quem não tem direito à isenção de imposto de renda por doença especificada em lei?

hepatopatia grave. estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante) contaminação por radiação. síndrome da imunodeficiência adquirida, com base em conclusão da medicina especializada.

Qual a idade para isenção de Imposto de Renda?

Todos os aposentados e pensionistas com mais de 65 anos têm direito a uma isenção extra na declaração de Imposto de Renda.

Qual o limite de isenção do Imposto de Renda 2021?

Publicado em 25/06/2021 - 11:46 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília. O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou hoje (25) que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) poderá subir dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil.

Quem é isento Imposto de Renda 2020?

De acordo com as regras estipuladas pela Receita Federal, no IRPF 2021, estão isentas as pessoas que tiveram rendimentos abaixo de R$ 28.559,70 em 2020 (ano-calendário).

Como pedir restituição de imposto de renda pago indevidamente?

Conforme orientação da Receita Federal, a retificação do DARF aplica-se na hipótese de erro cometido pelo contribuinte no preenchimento de DARF já recolhido. O formulário REDARF deverá ser preenchido em duas vias, devidamente assinadas, sendo que a 2ª via será devolvida ao solicitante após o atendimento.

Qual é a doença mais perigosa do mundo?

O ebola é uma doença com grande taxa de letalidade: 90% das pessoas que contraem o vírus morrem. Além do alto número de mortes, o vírus deixa sequelas como problemas de saúde mental, oftalmológicos, neurológicos e nas juntas.

Quais são as doenças que mais afetam nosso Brasil?

10 doenças crônicas mais comuns no Brasil
  • Diabetes. ...
  • Alzheimer. ...
  • Asma. ...
  • AIDS. ...
  • Câncer. ...
  • Depressão. ...
  • AVC (Acidente Vascular Cerebral) ...
  • Mal de Parkinson.

Como se chama uma doença que não tem cura?

Não existe uma cura eficaz existente, mas há medicamentos para tratar os sintomas. As doenças órfãs alteram diretamente a qualidade de vida da pessoa e, muitas vezes, o paciente perde a autonomia para realizar suas atividades.

O que é uma doença terminal?

O termo doença terminal é utilizado para designar a doença em que não há cura. "Estágio terminal" utilizado para designar uma doença que não há mais possibilidade de cura.

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