Quais as principais características de uma patente?

O que é patentes em Geografia?

Patente é um direito exclusivo sobre uma invenção ou criação industrializável, concedido por órgão público oficial.

Quem pode requerer a patente?

Quem pode utilizar este serviço? Pessoa física ou jurídica, ou seu procurador devidamente constituído por instrumento de mandato, que deseja requerer uma patente de invenção de uma nova tecnologia para um produto ou processo, que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

Quem concede a patente?

Patente é uma concessão pública, conferida pelo estado, que garante ao seu titular a exclusividade ao explorar comercialmente a sua criação.

Como entender uma patente?

O título de uma patente deve indicar de forma clara e concisa a categoria geral da invenção (por exemplo, um produto, processo, aparelho, sistema, método) e a invenção (por exemplo, uma transferência de atualizações ou acesso flexível a dados internos).

O que são marcas e patentes?

Na marca registra-se algum sinal, palavra, símbolo, logotipo, frase, imagem, desenho, ou seja, algo que tenha um apelo visual. Já a patente protege invenções em qualquer campo. A marca oferece proteção a algo mais concreto relacionado ao logotipo, slogan ou a combinação desses elementos.

Quais são os tipos de patentes e prazo de validade?

Como regra geral, as patentes de invenção têm prazo de validade de 20 anos e as de modelo de utilidade 15 anos, contados a partir do depósito do pedido junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Quais são as modalidades de patente E o que as diferencia?

Saiba as diferenças entre as modalidades de patente Modelo de Utilidade e Desenho Industrial e como cada uma protege sua propriedade intelectual. ... Já o chamado Desenho Industrial (DI) é uma modalidade de proteção distinta das patentes e, também, das marcas.

Quais os requisitos necessários para uma invenção?

São requisitos de patenteabilidade exceto?

Não é patenteável toda a invenção contrária à moral, bons costumes, segurança, ordem e saúde pública, matérias relativas à transformação do núcleo atômico e o todo ou parte dos seres vivos (exceto os microrganismos transgênicos que atendam aos três requisitos de patenteabilidade citados anteriormente).

Quais os requisitos para um produto ser patenteável?

O Art. 8º da lei 9.279/96 traz alguns requisitos: Art. 8º É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

Como iniciar um processo de patente?

Como saber se já existe uma patente?

Para saber se o modelo já foi patenteado, é possível fazer uma busca, via internet, no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI): www.inpi.gov.br.

Qual o tempo de duração de uma patente?

Validade da patente

Se a sua patente for concedida pelo INPI, terá validade no Brasil de 20 anos, caso seja uma Patente de Invenção (PI), ou de 15 anos, caso seja uma Patente de Modelo de Utilidade (MU).

Quem pode requerer uma patente é uma marca?

Qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva pode requerer o registro de uma marca. Ele é concedido pelo INPI e tem a duração inicial de dez anos, prorrogáveis.

Como se faz o pedido de patente?

Só o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pode conceder a patente aos inventos e modelos industriais e o registro dos desenhos industriais.

Como apresentar um pedido de patente?

O pedido de patente é um documento legal que deve ser redigido de forma clara, precisa e em um formato particular. Um pedido de patente completo consiste em uma petição contendo dados do titular/inventor, relatório descritivo, resumo, reivindicações e guia de recolhimento.

O que são patentes e qual a sua importância?

Patente é um título de propriedade temporária, concedido pelo Estado, sendo um instrumento de proteção à inovação tecnológica, pois, com a concessão deste direito, o criador da tecnologia detém, por tempo determinado, a exclusividade de exploração desta tecnologia.

O que é uma patente e qual sua importância para a empresa?

A patente de uma invenção é a garantia de que ela estará protegida contra explorações indevidas, principalmente por empresas do mesmo segmento. É através da dela que os inventores detêm o privilégio e o direito de propriedade e uso exclusivo do produto em questão.

Qual é a diferença entre patente de invenção modelo de utilidade e desenho industrial?

A principal diferença entre patente e desenho industrial é no que diz respeito ao tipo de invenção. Enquanto que as patentes protegem criações voltadas para o desenvolvimento tecnológico e científico, os desenhos industriais protegem alguma estética nova para um objeto.