Quais as doenças que dá direito ao Loas?

Perguntado por: Rafaela Débora Ribeiro Soares Gonçalves  |  Última atualização: 20. April 2022
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Quais as doenças que dão direito ao BPC?
  • Tuberculose ativa;
  • Hanseníase;
  • Alienação mental;
  • Neoplasia maligna;
  • Cegueira;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Cardiopatia grave;
  • Mal de Parkinson;

Quais doenças têm direito ao Loas 2021?

De acordo com a Lei nº 8.742/93, o Benefício de Prestação Continuada é destinado a dois grupos de pessoas:
  • maiores de 65 anos de idade;
  • deficientes físico, mental, intelectual ou motorial, independentemente da idade, contanto que a limitação as impeçam de gozarem de uma vida plena em sociedade.

O que é necessário para solicitar o Loas?

Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS. O requerente deverá apresentar também o comprovante de residência e os documentos de identificação dos componentes da família. Assim, de forma sucinta fica explicitado os requisitos básico para a solicitação e concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC – LOAS).

Como faço para dar entrada no Loas?

Requisitos para o Benefício Assistencial ao Idoso
  1. Ter 65 anos ou mais;
  2. Passar por estado de pobreza ou necessidade;
  3. Comprovar renda por pessoa da família inferior a metade do salário mínimo vigente;
  4. Possuir cadastro no CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal);

Como se cadastrar no Loas 2021?

Para solicitar o BPC, em primeiro lugar, o interessado deve dirigir-se ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência e se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico).

QUAIS DOENÇAS DÃO DIREITO AO LOAS?

31 questões relacionadas encontradas

Qual o Cid que dá direito ao BPC?

Em regra, não existe uma lista de doenças que geram o direito de você receber o BPC LOAS. Isso porque na lei não fala sobre doenças, tem apenas os requisitos que comentei acima.

Quais são os CID que dá direito ao bilhete especial?

Somente com doença oportunista: A15 até A19;B58 e B59;J13 até J18 e J65; C46. Somente com doença oportunista: A15 até A19;B58 e B59;J13 até J18 e J65; C46; B39 e B45. 1. Somente com doença oportunista: A15 até A19;B58 e B59;J13 até J18 e J65; C46; B39 e B45.

O que é o CID 71?

CID10 - F71 - Retardo Mental Moderado.

O que significa o CID F91 3?

CID 10 F91. 3 Distúrbio desafiador e de oposição – Doenças CID-10.

O que causa o transtorno de conduta?

As causas do transtorno de conduta são multifatoriais, acredita-se que seja uma associação entre fatores genéticos, sociais e ambientais.

Qual o Cid de autismo?

Autismo na CID-11

6A02.3 – Transtorno do Espectro do Autismo com deficiência intelectual (DI) e com linguagem funcional prejudicada; 6A02.5 – Transtorno do Espectro do Autismo com deficiência intelectual (DI) e com ausência de linguagem funcional; 6A02.

O que é a doença Tod?

TOD – O Que É O Transtorno Opositivo-Desafiador é um padrão de comportamentos negativos, desafiadores e até mesmo hostis, que acontecem de forma repetitiva na criança ou adolescente.

O que significa o CID 71?

Sendo assim, a Organização Mundial da Saúde (OMS) desenvolveu a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, mais conhecida por Código Internacional de Doenças (CID). O número 10, ao lado da sigla, indica a versão do documento.

O que é o retardo mental grave?

Retardo mental leve, em que o QI está entre 50 e 69; Retardo mental moderado, em que o QI está entre 35 e 49; Retardo mental grave, em que o QI está entre 20 e 40; Retardo mental profundo, em que o QI está abaixo de 20.

Quais CID são considerados deficiência?

As deficiências enquadradas na Lei de Cotas são:
  • 1 – Deficiência Auditiva. ...
  • 2 – Deficiência Visual. ...
  • 3 – Deficiência Física. ...
  • 4 – Deficiência Intelectual. ...
  • 5 – Deficiência Múltipla: ...
  • 6 – Autismo na Lei de Cotas.

Quais CID se enquadra como PCD?

Ausência de um membro; Nanismo; Paralisia cerebral; Membros com deformidade adquirida ou congênita.
...
Deficiência intelectual:
  • Síndrome do X frágil;
  • Síndrome de down;
  • Síndrome de Rett;
  • Discalculia;
  • Síndrome do álcool fetal;
  • Erros inatos do metabolismo;
  • Transtorno do Espectro Autista.

Como dar entrada no Loas 2021 pela internet?

Documentos para solicitar o BPC
  1. Inscrição no CadÚnico;
  2. Comprovantes de gastos do grupo familiar;
  3. Documento de Identificação e CPF do requerente e de todos os membros da família;
  4. Comprovante de Renda de todos os membros familiar;
  5. Requerimento do BPC e Composição do Grupo Familiar (disponível no site do INSS);

Como solicitar o Loas pela internet?

3.2.1) Como requerer BPC pela internet

Caso a Agência do INSS da sua cidade ainda não tenha retornado o atendimento presencial, saiba que é possível realizar o requerimento do BPC/LOAS pela internet, através do aplicativo ou site do Meu INSS (pelo celular ou computador).

Como dar entrada no Loas 2022?

Portanto, para receber este benefício, o cidadão deve ir até uma agência do INSS portando alguns documentos essenciais, como:
  1. Documentação de todos os membros familiar;
  2. Identidade oficial com foto;
  3. CPF;
  4. Perícia médica realizada pelo INSS comprovando a deficiência, se for o caso;
  5. Requerimento emitido no site do INSS.

Quanto tempo demora para receber o benefício do LOAS?

INSS tem 30 dias para concluir a análise de pedido de BPC/LOAS feito há 9 meses. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve concluir em análise de pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) feito há 9 meses em até 30 dias.

Qual o valor do Loas?

O BPC-LOAS é um benefício sócio-assistencial pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no valor de 01 (um) salário mínimo mensal concedido ao cidadão que comprove ter uma deficiência de longo prazo que o impeça de trabalhar e manter a si mesmo e à sua família.

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