Pode pescar em pesque e pague na piracema?

Perguntado por: Matias Xavier Cardoso Antunes  |  Última atualização: 20. April 2022
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Piscicultura ou Pesque-Pague
É importante ressaltar que as regras da Piracema no Brasil não se aplicam ao pescado realizado por meio da piscicultura ou em pesque-pague/pesqueiro, desde que os mesmos sejam registrados nos órgãos competentes e cadastrados no IBAMA.

Pode pescar em pesque pague na Piracema?

Por esse motivo, a pesca durante o período de Piracema é extremamente proibida. De acordo com a lei federal de proteção do meio ambiente é proibido, durante a Piracema, a captura, o transporte e o armazenamento de espécies nativas, inclusive espécies utilizadas para fins ornamentais e de aquariofilia.

Pode pesque e solte na Piracema?

O Pesque e Solte não afeta a Piracema, pois nos rios onde é liberada a modalidade, os peixes iniciaram a subida antes, portanto já fizeram a desova. “Porém, os pescadores devem zelar pelos peixes, usando anzóis sem farpas para evitar ferimentos e devolvendo os animais ao rio no mesmo local em que estavam.”

Que tipo de peixe pode ser pego durante a Piracema?

São eles, as Traíras, Black Bass, Saicangas, Jacundás, Carás, Tilápias, Piranhas, Carpas, Lambaris, Cascudos, entre outros.

Quais peixes não podem ser pescados na Piracema?

A piracema, chamada também de defeso, é o período em que os peixes buscam o local ideal para acasalar. Durante esse tempo, a legislação estipula algumas regras para a pescaria, evitando que haja interferência humana na reprodução dos animais.
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As espécies proibidas de pesca são:
  • mandi;
  • traíra;
  • lambari e outros.

NA PIRACEMA PODE PESCAR QUAL PEIXE? PESCA ESPORTIVA, PODE?

45 questões relacionadas encontradas

Pode pescar tilápia na piracema?

PESCA PERMITIDA NA PIRACEMA

A PMA explica que a pescaria nos lagos das usinas do rio Paraná fica permitida ao pescador amador, a pesca de 10 kg de pescado, mais um exemplar de peixe não nativo e exótico como: Tucunaré, curvina, porquinho, tilápia, bagre africano, etc.

Pode pescar de anzol na piracema?

Durante o período da Piracema os equipamentos permitidos para pesca em algumas regiões são: vara de pesca, linha de pesca de mão com anzol, caniço simples, carretilha ou molinete de pesca, com iscas naturais ou artificiais.

Pode pescar em açude na piracema?

A legislação prevê, ainda, a pesca em reservatórios na modalidade embarcada e desembarcada, de espécies não nativas e híbridos. O transporte de pescado ou material de pesca por via fluvial também é liberado, porém, somente em locais cuja pesca embarcada seja permitida.

Pode pescar corvina na piracema?

"Neste período da piracema vai ficar proibida a pesca de peixes da nossa região, como corimba, piau, traíra, barbado. Só será permitida a pesca de peixes que não são provenientes da Bacia do Paraná, como corvina, tilápia, tucunaré, zoiudo, carpa", explica o oficial.

Pode pescar na piracema 2021?

Todas as regras constam na Cartilha do Pescador, disponível no site da Polícia Militar: https://www.pm.ms.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/CARTILHA-PESCADOR-2021.pdf. A proibição da pesca, que vai começar em 5 de novembro, se estenderá até 28 de fevereiro de 2022.

O que acontece se for pego pescando na piracema?

Pescar na Piracema pode gerar multa de até R$ 100 mil e detenção de até três anos - Notícias - SEFAZ.

Qual o mês q não pode pescar?

No Brasil. No Brasil, o período de defeso é estabelecido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ele ocorre de novembro a fevereiro, conforme o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conepe). Foi criado em 1967 através do Código de Pesca.

Quando a pesca pode ser considerada irregular?

Os pescadores estavam a pescar cardumes, mas não poderiam adivinhar se havia espécie de peixe proibido de pescar em razão do período de defeso no meio dos peixes permitidos de pesca. Publicado em 07/2020 .

É proibido pescar de barranco na piracema?

O capitão do 4º Batalhão, Alessandro Daleck, lembra que pesca subaquática é terminantemente proibida durante a piracema, bem como o uso de materiais perfurantes como arpão, arbalete, fisga e lança. O uso de embarcações, segundo ele, somente é permitido nas represas e nos rios somente pesca no barranco.

Em quais hipóteses a pesca pode ser considerada crime?

II - pesca quantidades superiores às permitidas, ou mediante a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos; III - transporta, comercializa, beneficia ou industrializa espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas.

Onde pescar durante a Piracema?

Vai começar o período de defeso na maior parte das bacias brasileiras. A pesca ainda é permitida, mas com muitas restrições
  • Multas e Licença de Pesca.
  • Bacia do Rio Paraná
  • Bacia do Rio Paraguai.
  • Bacia do Rio Araguaia.
  • Bacia do Rio Tocantins.
  • Bacia do Rio São Francisco.
  • Bacia do Rio Parnaíba.

Qual a penalidade máxima que pode ser aplicada para quem for pego pescando em período de proibição ou em lugares interditados por órgão competente?

Art. 34. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente: Pena - detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

Pode pescar em propriedade particular?

§ 2º A pesca pode ser transitória ou permanentemente proibida em águas de domínio público ou privado. § 3º Nas águas de domínio privado, é necessário para pescar o consentimento expresso ou tácito dos proprietários, observados os arts. 599, 600, 601 e 602 do Código Civil. e) a menos de 500 metros das saídas de esgotos.

Porque os peixes podem desaparecer?

Aquecimento global e peixes: 60% podem desaparecer se o pior cenário se concretizar. Estudo publicado na revista Science afirma que 60% das espécies de peixes podem não sobreviver nas áreas atuais até 2100 se o aquecimento climático atingir o pior cenário, um aumento de 4-5°C acima das temperaturas pré-industriais.

Quando fecha pesca 2021?

Começou hoje, 1º de novembro, e vai até o dia 28 de fevereiro o período de piracema 2021/2022. A piracema é o período mais importante para a reprodução dos peixes, quando eles se deslocam até suas nascentes para a desova.

Quando fecha a pesca em 2021?

Operação Piracema 2021/22 começa nesta sexta (1º de outubro) e segue até janeiro. Nesse período, a pratica da pesca sofre diversas restrições.

Qual o período do defeso?

Em 2021, o período de defeso iniciou em 15 de novembro e segue até 15 de março de 2022. Esse intervalo de proibição na pescaria permite que as espécies se reproduzam em volume satisfatório para quando a atividade de pesca retornar, não seja prejudicial para a continuidade da espécie ou provoque a extinção da mesma.

Quanto é a multa por pescar na piracema?

Conforme o Instituto Água e Terra (IAT), a multa para quem for flagrado descumprindo a medida é de cerca de R$ 700.

Qual a pena para quem pesca na piracema?

A pesca de peixes fora dos padrões permitidos também é passível de prisão em flagrante, com pena de 1 a 3 anos, além de multa de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por cada quilo do pescado ilegal, sem contar a apreensão de pescado, barco, motor e petrechos.

Qual a importância do piracema na reprodução dos peixes?

Durante o período do ano que vai de novembro a março, é comum a ocorrência de um fenômeno chamado piracema, em que os peixes de água doce sobem contra as correntezas dos rios para a desova. Em outras palavras, a piracema é a fecundação e desenvolvimento dos peixes, para que o ciclo de vida permaneça funcionando.

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