Pode fazer assembleia de condomínio na pandemia 2021?

Perguntado por: Tiago Tomé de Vaz  |  Última atualização: 21. April 2022
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As reuniões virtuais podem continuar ocorrendo, e são uma maneira de prevenir o contágio de Covid-19. É preciso ressaltar que embora a Lei 14.010 não esteja mais em vigor, não há impedimento legal para a realização da assembleia virtual, exceto se a convenção condominial estabelecer isso.

Pode fazer assembleia de condomínio na pandemia?

Em 2020, as assembleias virtuais receberam incentivo do governo federal por meio da lei 14.010/2020. Embora ela tenha perdido validade, especialistas garantem que não há qualquer impedimento legal para esta prática no condomínio, com ou sem pandemia.

Pode fazer assembleia de condomínio presencial?

Neste momento de pandemia, a Assembleia Presencial deve ser evitada e, quando realizada, é preciso levar em consideração todos os protocolos de higiene e segurança, como uso de máscara, distanciamento, uso de álcool em gel e ser realizada em um local bem ventilado, com janelas e portas abertas.

Pode filmar em assembleia de condomínio?

A assembleia condominial pode ser gravada por diversos motivos, mas especialmente para registro do condomínio, já que a gravação pode servir como meio de prova em casos de conflitos entre síndico e condôminos ou entre condôminos.

Como fazer assembleia de condomínio virtual?

Passo a passo para a assembleia virtual
  1. Cadastro do condomínio e condôminos na plataforma;
  2. Enviar um e-mail com a convocação detalhada para a assembleia, especificando o link de acesso, login, horário de abertura e encerramento e quanto tempo a votação ficará aberta;
  3. Abertura;
  4. Lista de presença das pessoas online;

Assembleia virtual, presencial ou híbrida: como escolher? | Série: especialistas

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Como fazer ata de assembleia virtual?

Confira a seguir algumas dicas importantes para realizar uma assembleia virtual de maneira eficaz.
  1. Explique ao síndico como funciona a assembleia virtual. ...
  2. Atente-se ao edital da convocação. ...
  3. Clareza nos itens de pauta. ...
  4. Tire as dúvidas rapidamente. ...
  5. Explique como funciona a apuração de votos.

Como redigir ata de assembleia virtual?

Com relação à ata da assembleia digital, deve constar a informação de que ela foi, conforme o caso, semipresencial ou digital, informando-se o modo pelo qual foram permitidas a participação e a votação a distância.

É proibido gravar reunião?

A gravação de conversa feita por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro para fins de comprovação de direito não é ilícita e pode ser usada como prova em ação judicial.

Pode gravar reunião?

A regra é simples: se você é parte da conversa, você pode gravar a conversa e divulgá-la. Ainda que haja outras 300 ou 400 pessoas na reunião, como no caso acima. ... Seu interlocutor pode estar gravando sem você saber: ele não precisa de sua autorização para gravar a conversa na qual ele é uma das partes.

Quem pode fazer assembleia de condomínio?

Assembleias de condomínio podem ser convocadas tanto pelo síndico quanto pelos moradores. Nesse caso, é preciso de um quarto dos condôminos. O síndico deve fazer a convocação com muita atenção, pois qualquer erro nesta etapa pode resultar na impugnação da assembleia.

Como proceder em uma assembleia de condomínio?

Como funciona a assembleia de condomínio? O síndico é o responsável pela convocação de uma assembleia. Esta deve ser feita por uma carta específica a este fim, individual para cada morador, contendo data, hora e a pauta a ser discutida e entregue de praxe pelo menos 8 dias úteis antes da realização da mesma.

Como convocar uma reunião de condomínio?

Normalmente, a convocação de reunião de condomínio é feita pelo síndico. No entanto, um quarto dos moradores podem convocar uma assembleia extraordinária se efetuarem o recolhimento da assinatura desta quantidade mínima de condôminos no edital de convocação.

O que é assembleia virtual?

A assembleia virtual nada mais é que uma assembleia como qualquer outra, seu único diferencial é no fato de que ela não necessita de um ambiente físico. Sendo assim, tudo o que é aplicado às assembleias tradicionais, também é aplicado às virtuais. Isto é, diretrizes, protocolos, leis, votação, etc.

O que é assembleia híbrida?

De maneira resumida, a Assembleia Híbrida é uma mistura de ambiente virtual e presencial. Ou seja, pessoas podem participar através de transmissão online ou pessoalmente. Porém, além desse diferencial, essa opção possui algumas particularidades que precisam ser conhecidas.

O que pode ser decidido em assembleia de condomínio?

A assembleia de condomínio é uma reunião de todos os condôminos para deliberar sobre assuntos relevantes para o condomínio. Ela está prevista no Código Civil, que regulamenta os principais pontos relativos à convocação e quórum na assembleia.

É permitido gravar conversas?

Você não pode gravar conversas alheias, em que você não está participando diretamente, principalmente se estas estiverem ocorrendo por telefone, já que isso seria invasão de privacidade. Ligações particulares só podem ser grampeadas com expressa autorização judicial.

É permitido gravar áudio no trabalho?

Assim, é sim permitido a instalação de câmeras no ambiente de trabalho, captando imagens e áudios dos locais de trabalho. Porém, é absolutamente proibido gravar imagens ou áudios nos banheiros e vestiários, pois são locais em que o empregado deve ter privacidade.

Quando a gravação e ilícita?

A partir de agora, nos processos eleitorais são consideradas ilícitas as provas obtidas por meio de gravação ambiental clandestina feita em ambiente privado, sem autorização judicial e sem o conhecimento dos interlocutores.

Pode gravar assédio moral?

Gravação escondida pode ser usada como prova de assédio moral no trabalho. O assédio moral e sexual no trabalho é uma triste realidade das empresas brasileiras, sejam elas públicas ou privadas. Em tempos de pandemia, os casos de assédio podem aumentar por conta dos novos protocolos de saúde e segurança.

Como fazer um comunicado de assembleia?

A convocação de assembleia deve ser divulgada, no mínimo, com 24 horas de antecedência. No entanto, é comum que as convenções estabeleçam o prazo de, no mínimo, 10 dias. Isso vai ao encontro da transparência e da boa comunicação.

Como fazer uma ata de uma reunião?

Geralmente são os seguintes:
  1. Data, hora e local da reunião;
  2. Nomes dos participantes da reunião e dos ausentes, e seus respectivos cargos;
  3. Aceitação ou correções/alterações das atas de reuniões anteriores;
  4. Decisões tomadas sobre cada item da agenda.

Como divulgar uma assembleia?

O tempo de divulgação também deve estar presente na Convenção; em geral, o mínimo exigido são 24h. A divulgação pode ser feita através de carta protocolada, Aviso de Recebimento, edital a ser publicado na imprensa local ou simplesmente deixar o edital no quadro de avisos.

Como fazer um edital de convocação para assembleia virtual?

Formalização: Faça o registro da ata conforme os princípios legais.
...
PAUTA DO DIA:
  1. Eleição do presidente da mesa e secretário da assembleia; (05 min)
  2. Prestação de contas e investimentos realizados em 2020; (15 min)
  3. Apresentação dos principais indicadores do condomínio; (05 min)
  4. Orçamento para o exercício de 2021;(15 min)

Qual o valor para registrar uma ata em Cartório?

Custo: R$ 100, em média, é o custo logístico para registro da ata na cidade de São ... Importante: os cartórios cobram o mesmo preço para registrar a ata física ou ...

Como funciona assembleia online?

Como funciona uma assembleia online? Como uma live, onde tudo acontece ao vivo. Uma assembleia neste formato, acontece dentro de uma plataforma online ou de um aplicativo de administradora de condomínios. E para participar é simples: se for plataforma online, os moradores recebem um convite de entrada para o ambiente.

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