O que precisa para registrar marca?
Perguntado por: Isabel Martins de Machado | Última atualização: 22. April 2022Pontuação: 4.8/5 (13 avaliações)
Para fazer o registro de marca, a pessoa interessada deve apresentar os documentos exigidos ao INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Além de documentos que identifiquem a pessoa física – CPF, RG – é preciso também apresentar documentos que comprovem a atividade do solicitante.
O que é necessário para registrar uma marca?
Para patentear a marca, é preciso fazer um registro no INPI, que deverá conter todas as informações sobre o autor, além de um relatório que descreve o objeto a ser protegido, já que é necessário saber a importância da obra e evitar que outras pessoas a usem sem pagar nada ao autor.
Qual o custo para registrar uma marca?
Quanto custa para registrar a minha marca? Desde outubro de 2019 o valor do pedido de registro de marca com especificação pré-aprovada – especificação de produtos e serviços selecionada nas listas do próprio INPI – é de R$ 355. Caso você tenha direito a taxas reduzidas, o valor é de R$ 142,00.
Como registrar uma marca gratuitamente?
O INPI disponibiliza uma ferramenta gratuita, o Push-INPI. Com este serviço, você irá receber automaticamente no seu e-mail, qualquer aviso ou atualização referente ao processo. Para se cadastrar acesse este link, em seguida informe seu número de processo e pronto!
Quanto custa para registrar uma marca em 2021?
O valor em 2021 é de R$ 298,00 para pessoas físicas e micro e pequenas empresas. Esta taxa envolve a emissão do certificado de registro da marca, que é válido por dez anos, podendo ser renovado após este período.
Como Registrar Marca no INPI 2021 ?Passo a passo COMPLETO e FÁCIL? DICAS, Cadastro, Quanto Custa
Como faço para registrar a marca?
Para isso, é preciso procurar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e fazer o pedido, que será examinado de acordo com a Lei de Propriedade Industrial e demais resoluções administrativas do órgão.
Como é o processo de registro de marca?
O processo de registro da marca é composto por várias etapas e dura em média dois anos. Nesse tempo, o INPI pode solicitar mais informações ou documentos, e o pedido é levado a público para oposição (se alguém se opõe ao registro da marca), os técnicos analisam e chega-se a uma conclusão: deferimento ou indeferimento.
O que é necessário para registrar uma empresa?
Para fazer o registro de uma empresa, reúna o contrato social e seus documentos pessoais e vá até uma junta comercial ou ao cartório de registros de pessoas jurídicas. Lá, será verificado se existe outra empresa já registrada com o mesmo nome. Em alguns estados, você consegue fazer essa consulta online.
Quais as empresas que podem ser registradas em cartório?
Toda sociedade empresária deve ser registrada na junta comercial e toda sociedade simples deve ser registrada no cartorio. Em resumo: comércio, industria (que tenha mão de obra, insumo, equipamentos) JUNTA .
Quanto tempo leva o processo de registro de marca?
Na prática, leva em torno de dois a quatro anos para registrar uma marca. Pois o seu órgão regulador, o INPI, possui diversos serviços específicos para a proteção de marcas e patentes. Com isso, suas demandas costumam ser bastante complexas, exigindo uma variedade de análises minuciosas e conhecimentos técnicos.
Como funciona o processo de registro de marcas no INPI?
O processo de registro da marca é composto por várias etapas e dura em média dois anos. Nesse tempo, o INPI pode solicitar mais informações ou documentos, e o pedido é levado a público para oposição (se alguém se opõe ao registro da marca), os técnicos analisam e chega-se a uma conclusão: deferimento ou indeferimento.
Quais são os requisitos para o registro de marca no INPI?
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Caso você opte pelo registro em nome de pessoa física, precisa providenciar a seguinte documentação:
- CPF e RG;
- comprovante de residência;
- comprovante do exercício da atividade;
- logomarca (opcional).
Como registrar uma marca no INPI 2021?
No Brasil, para que sua marca tenha uma proteção real, é necessário solicitar o pedido de registro no órgão competente: o Instituto Nacional de Proteção à Propriedade Intelectual (INPI). O procedimento pode ser feito inteiramente online, desde a petição até o efetivo registro da sua marca.
Precisa de advogado para registrar marca?
Sim, qualquer pessoa pode registrar uma marca sem ajuda profissional.
Qual é a diferença entre marca e patente?
Se você usa o termo “patentear marca”, esqueça agora mesmo isso. Uma marca não pode ser patenteada. Isso porque, patente refere-se apenas a uma invenção ou modelo de utilidade que possa, necessariamente, ter processo industrial. Ou seja, o produto deve conter uma etapa de aplicação industrial com começo, meio e fim.
Como registrar uma marca no INPI sozinho?
- Fazer o login. Login no Sistema e-INPI. ...
- Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço). ...
- Acompanhar o serviço. Acompanhamento processual. ...
- Tomar conhecimento da decisão. ...
- Pagar nova Guia de Recolhimento da União. ...
- Obter o certificado.
Como registrar uma marca no INPI sozinho passo a passo?
...
2. Inicie seu pedido de registro de marca
- Cadastre-se no site do INPI.
- Emita a Guia de Recolhimento da União (GRU)
- Acesse o E-Marcas e preencha o formulário online.
Como fazer o cadastro no INPI?
Clique em um dos links abaixo para se cadastrar no e-INPI. - Se você é o próprio interessado, e deseja se cadastrar para criar login e senha, cadastre-se aqui. - Se você é um Advogado ou Pessoa física com o instrumento de procuração para representar um cliente junto ao INPI, cadastre-se aqui.
O que é uma marca e quais são os requisitos que a identificam?
2.1 Definição. Marca é um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa.
O que não pode ser registrado como marca INPI?
Sinais ou símbolos oficiais como bandeiras, brasões, monumentos, emblemas e medalhas também não podem ser registrados como marca.
Como saber se minha marca foi aprovada no INPI?
- Acesse a área de pesquisa de marca do INPI;
- Marque a opção radical, coloque o nome da marca que deseja registrar e clique em pesquisar;
- Confira a lista de todas as empresas que possuem pedido arquivado, processamento, deferidos ou indeferidos;
O que significa processo em registro?
Trata-se da documentação de entrada dos feitos no cartório, como meio de identificação da causa e controle estatístico. Segundo o CPC, “todos os processos estão sujeitos a registro, devendo ser distribuídos onde houver mais de um juiz”.
Quais as etapas do registro próprio?
- CADASTRO. A primeira ação é cadastrar os dados da pessoa (física ou jurídica) que terá posse sobre a marca. ...
- EXAME FORMAL. ...
- PUBLICAÇÃO NA REVISTA. ...
- EXAME DE MÉRITO. ...
- DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO.
Quanto tempo demora para registrar?
Um registro demora até 30 dias para ficar pronto e as pendências devem ser resolvidas dentro desse prazo. O que nós pedimos é que as pessoas policiem quem elabora suas escrituras. Ela pode também ir antes a um cartório e pedir para avaliar a escritura, é de graça e acelera o processo.
Quanto tempo registro marca INPI?
O registro tem vigência de 10 (dez) anos, a contar da publicação da concessão na RPI. Ao final deste prazo, o titular deve providenciar a prorrogação da vigência caso deseje manter o registro de sua marca.
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