O que precisa para registrar marca?

Perguntado por: Isabel Martins de Machado  |  Última atualização: 22. April 2022
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Para fazer o registro de marca, a pessoa interessada deve apresentar os documentos exigidos ao INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Além de documentos que identifiquem a pessoa física – CPF, RG – é preciso também apresentar documentos que comprovem a atividade do solicitante.

O que é necessário para registrar uma marca?

Para patentear a marca, é preciso fazer um registro no INPI, que deverá conter todas as informações sobre o autor, além de um relatório que descreve o objeto a ser protegido, já que é necessário saber a importância da obra e evitar que outras pessoas a usem sem pagar nada ao autor.

Qual o custo para registrar uma marca?

Quanto custa para registrar a minha marca? Desde outubro de 2019 o valor do pedido de registro de marca com especificação pré-aprovada – especificação de produtos e serviços selecionada nas listas do próprio INPI – é de R$ 355. Caso você tenha direito a taxas reduzidas, o valor é de R$ 142,00.

Como registrar uma marca gratuitamente?

O INPI disponibiliza uma ferramenta gratuita, o Push-INPI. Com este serviço, você irá receber automaticamente no seu e-mail, qualquer aviso ou atualização referente ao processo. Para se cadastrar acesse este link, em seguida informe seu número de processo e pronto!

Quanto custa para registrar uma marca em 2021?

O valor em 2021 é de R$ 298,00 para pessoas físicas e micro e pequenas empresas. Esta taxa envolve a emissão do certificado de registro da marca, que é válido por dez anos, podendo ser renovado após este período.

Como Registrar Marca no INPI 2021 ?Passo a passo COMPLETO e FÁCIL? DICAS, Cadastro, Quanto Custa

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Como faço para registrar a marca?

Para isso, é preciso procurar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e fazer o pedido, que será examinado de acordo com a Lei de Propriedade Industrial e demais resoluções administrativas do órgão.

Como é o processo de registro de marca?

O processo de registro da marca é composto por várias etapas e dura em média dois anos. Nesse tempo, o INPI pode solicitar mais informações ou documentos, e o pedido é levado a público para oposição (se alguém se opõe ao registro da marca), os técnicos analisam e chega-se a uma conclusão: deferimento ou indeferimento.

O que é necessário para registrar uma empresa?

Para fazer o registro de uma empresa, reúna o contrato social e seus documentos pessoais e vá até uma junta comercial ou ao cartório de registros de pessoas jurídicas. Lá, será verificado se existe outra empresa já registrada com o mesmo nome. Em alguns estados, você consegue fazer essa consulta online.

Quais as empresas que podem ser registradas em cartório?

Toda sociedade empresária deve ser registrada na junta comercial e toda sociedade simples deve ser registrada no cartorio. Em resumo: comércio, industria (que tenha mão de obra, insumo, equipamentos) JUNTA .

Quanto tempo leva o processo de registro de marca?

Na prática, leva em torno de dois a quatro anos para registrar uma marca. Pois o seu órgão regulador, o INPI, possui diversos serviços específicos para a proteção de marcas e patentes. Com isso, suas demandas costumam ser bastante complexas, exigindo uma variedade de análises minuciosas e conhecimentos técnicos.

Como funciona o processo de registro de marcas no INPI?

O processo de registro da marca é composto por várias etapas e dura em média dois anos. Nesse tempo, o INPI pode solicitar mais informações ou documentos, e o pedido é levado a público para oposição (se alguém se opõe ao registro da marca), os técnicos analisam e chega-se a uma conclusão: deferimento ou indeferimento.

Quais são os requisitos para o registro de marca no INPI?

No Brasil, o órgão responsável pelo registro de marcas é o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).
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Caso você opte pelo registro em nome de pessoa física, precisa providenciar a seguinte documentação:
  • CPF e RG;
  • comprovante de residência;
  • comprovante do exercício da atividade;
  • logomarca (opcional).

Como registrar uma marca no INPI 2021?

No Brasil, para que sua marca tenha uma proteção real, é necessário solicitar o pedido de registro no órgão competente: o Instituto Nacional de Proteção à Propriedade Intelectual (INPI). O procedimento pode ser feito inteiramente online, desde a petição até o efetivo registro da sua marca.

Precisa de advogado para registrar marca?

Sim, qualquer pessoa pode registrar uma marca sem ajuda profissional.

Qual é a diferença entre marca e patente?

Se você usa o termo “patentear marca”, esqueça agora mesmo isso. Uma marca não pode ser patenteada. Isso porque, patente refere-se apenas a uma invenção ou modelo de utilidade que possa, necessariamente, ter processo industrial. Ou seja, o produto deve conter uma etapa de aplicação industrial com começo, meio e fim.

Como registrar uma marca no INPI sozinho?

Solicitar o registro de marca de produto ou serviço
  1. Fazer o login. Login no Sistema e-INPI. ...
  2. Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço). ...
  3. Acompanhar o serviço. Acompanhamento processual. ...
  4. Tomar conhecimento da decisão. ...
  5. Pagar nova Guia de Recolhimento da União. ...
  6. Obter o certificado.

Como registrar uma marca no INPI sozinho passo a passo?

Fazer uma pesquisa prévia de nome de marca. Iniciar o seu pedido de registro no INPI. Pesquisar e classificar corretamente as classes de marcas.
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2. Inicie seu pedido de registro de marca
  1. Cadastre-se no site do INPI.
  2. Emita a Guia de Recolhimento da União (GRU)
  3. Acesse o E-Marcas e preencha o formulário online.

Como fazer o cadastro no INPI?

Clique em um dos links abaixo para se cadastrar no e-INPI. - Se você é o próprio interessado, e deseja se cadastrar para criar login e senha, cadastre-se aqui. - Se você é um Advogado ou Pessoa física com o instrumento de procuração para representar um cliente junto ao INPI, cadastre-se aqui.

O que é uma marca e quais são os requisitos que a identificam?

2.1 Definição. Marca é um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa.

O que não pode ser registrado como marca INPI?

Sinais ou símbolos oficiais como bandeiras, brasões, monumentos, emblemas e medalhas também não podem ser registrados como marca.

Como saber se minha marca foi aprovada no INPI?

Como saber se uma marca é registrada no INPI?
  1. Acesse a área de pesquisa de marca do INPI;
  2. Marque a opção radical, coloque o nome da marca que deseja registrar e clique em pesquisar;
  3. Confira a lista de todas as empresas que possuem pedido arquivado, processamento, deferidos ou indeferidos;

O que significa processo em registro?

Trata-se da documentação de entrada dos feitos no cartório, como meio de identificação da causa e controle estatístico. Segundo o CPC, “todos os processos estão sujeitos a registro, devendo ser distribuídos onde houver mais de um juiz”.

Quais as etapas do registro próprio?

21 de setembro de 2020
  • CADASTRO. A primeira ação é cadastrar os dados da pessoa (física ou jurídica) que terá posse sobre a marca. ...
  • EXAME FORMAL. ...
  • PUBLICAÇÃO NA REVISTA. ...
  • EXAME DE MÉRITO. ...
  • DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO.

Quanto tempo demora para registrar?

Um registro demora até 30 dias para ficar pronto e as pendências devem ser resolvidas dentro desse prazo. O que nós pedimos é que as pessoas policiem quem elabora suas escrituras. Ela pode também ir antes a um cartório e pedir para avaliar a escritura, é de graça e acelera o processo.

Quanto tempo registro marca INPI?

O registro tem vigência de 10 (dez) anos, a contar da publicação da concessão na RPI. Ao final deste prazo, o titular deve providenciar a prorrogação da vigência caso deseje manter o registro de sua marca.

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