O que é uma nota de comodato?

Como funciona a remessa em comodato?

A remessa de bens em comodato é quando o comodato empresta para uso temporário e a título gratuito um bem infungível, ou seja, que não se pode substituir por outro da mesma espécie, qualidade e quantidade. Deve-se devolver este bem após o uso ou dentro de um prazo predeterminado, conforme estipulado em contrato.

Quais são as vantagens do comodato?

O comodato reduz bastante os custos com equipamentos

O cuidado com ele será o mesmo, a utilização será igual, você só não terá de pagar por isso. Podem ser os complexos aparelhos de Raio X, computadores e outros equipamentos hospitalares.

Quem emite a nota de retorno de comodato?

Fornecedor: Neste caso a própria empresa, pois será uma nota dela para ela mesma. Data de emissão.

Quais são os tipos de comodato?

Quais os tipos de comodato? Há diferentes tipos de contrato de comodato. Cada um de acordo com aquilo que está sendo transferido ou emprestado. Entre eles: de imóvel, veículo, equipamento e verbal.

Quando usar CFOP de comodato?

No presente caso, recomenda-se utilizar o CFOP 5908 - Remessa de Comodato quando ocorrer o envio do bem em regime de comodato. Em caso de retorno do bem, deve-se empregar o CFOP 5909 - Retorno de Comodato.

Quando fazer comodato?

Nos termos jurídicos, um bem insubstituível é denominado de bem infungível. Quer dizer, o regime de comodato consiste em emprestar, de forma temporária, um bem infungível. Então, por exemplo, quando uma pessoa empresta um apartamento, sem cobrar aluguel, deve fazer um contrato de comodato.

Quais os riscos de um contrato de comodato?

A falta de conservação e respeito ao acordado trará a obrigação de indenizar por perdas e danos. É importante salientar que o comodatário não poderá cobrar do comodante, o reembolso das despesas decorrentes do uso e gozo do bem.

O que é contrato de comodato exemplo?

Comodato é um dos tipos de contrato previstos no ordenamento jurídico brasileiro. É aplicado em relações de empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Em outras palavras, o comodato é um contrato de empréstimo, em oposição a contratos de compra e venda ou de doação, por exemplo.

Quando devo usar o CFOP 5908?

CFOP: Quanto ao uso temos algumas considerações a fazer: no CFOP 5908 (Remessa de bem por conta de contrato de comodato) é considerado as remessas de bens para o cumprimento de contrato de comodato.

Como faz um comodato?

Onde se registra o contrato de comodato?

Para valer entre as partes contratantes, o contrato de comodato (empréstimo gratuito de coisas que não são consumidas pelo uso) não exige maiores formalidades, bastando a simples entrega do bem. Entretanto, para ser válido perante terceiros, o instrumento deve ser registrado em cartório.

Qual o prazo máximo de um contrato de comodato?

Não há um prazo de contrato de comodato mínimo ou máximo estabelecido por lei. Então, as partes podem chegar a um acordo para decidir por quanto tempo o comodatário poderá usufruir daquele bem. Determinar um prazo para a devolução do imóvel emprestado é fundamental para a segurança do comodatário.

Qual a diferença de comodato e locação?

Qual é a diferença entre regime de comodato e locação? Vimos que o comodato é um tipo especial de empréstimo. Portanto, a principal diferença entre esse regime e o aluguel é que o comodato é gratuito, apesar de existirem obrigações por parte do comodatário.

Quanto custa fazer um contrato de comodato?

O comodato é um contrato gratuito, pois não envolve nenhuma contraprestação ou pagamento pelo uso do bem.

É necessário registrar contrato de comodato?

O regime de comodato usado em relação à cessão de imóveis, por exemplo, no chamado comodato de imóvel. Diferentemente de um contrato de aluguel, não há pagamentos pelo uso do mesmo. Uma característica do contrato de comodato é que ele não é solene e, por isso, não precisa ser registrado em cartório.

O que acontece se não devolver comodato?

Tratando-se de comodato por prazo indeterminado, resulta constituído em mora o comodatário que deixa de restituir o imóvel após notificado para tal finalidade. A recusa em devolver o imóvel implica esbulho possessório, ensejando a reintegração de posse em favor do comodante.

Precisa registrar contrato de comodato?

Em um regime de comodato, apenas a pessoa que recebe o bem tem obrigações, que estão ligadas à conservação do bem que é emprestado. Por esse motivo, o comodato pode ser considerado um tipo de contrato unilateral. A legislação, inclusive, não exige que o contrato de comodato seja registrado em cartório, por exemplo.

O que não pode faltar em um contrato de comodato?

São características do comodato: a gratuidade do contrato, infungibilidade do objeto, conclusão do contrato com a tradição da coisa e a temporariedade. Divide-se as partes do comodato com: o comodante, quem empresta; e o comodatário, quem toma emprestado.

Qual CFOP devolução de comodato?

CFOP 5909 - Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato ou locação.

Como contabilizar contrato de comodato?

Como boa sugestão, o bem cuja entrada na empresa ocorra através de contrato de comodato seja registrado em contas de compensação da seguinte forma: D - Bens Recebidos em Comodato (Conta de Compensação Ativa); C - Bens Recebidos em Comodato a Devolver (Conta de Compensação Passiva).