O que é pb4?

Perguntado por: Valentim David Matos  |  Última atualização: 28. April 2025
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É um Certificado de Direito à Assistência Médica, também conhecido como PB4 (PT/BR-13 e IB2), oriundo de um Acordo Previdenciário entre o Brasil e as nações de Portugal, Cabo Verde e Itália, que permite que cidadãos do país de origem, possam utilizar o sistema público de saúde nos países de destino como cidadãos locais ...

O que é preciso para tirar o PB4?

A solicitação do PB4 é simples, mas, antes de dar início ao pedido, será preciso digitalizar os seguintes documentos:
  1. RG.
  2. CPF.
  3. Passaporte válido.
  4. Comprovante de residência no Brasil.

É obrigatório o PB4 para entrar em Portugal?

Apesar de não ser obrigatório, pedir esse certificado traz mais tranquilidade. Isso porque você sabe que terá auxílio em qualquer circunstância, já que terá o suporte do sistema de saúde em Portugal.

Quem tem Direito ao PB4?

O PB4 pode ser aproveitado por brasileiros que estiverem na Itália, Cabo Verde e Portugal. Como é um acordo bilateral, pessoas italianas, portuguesas e cabo-verdianas também podem usar o sistema público de saúde do Brasil enquanto estiverem no país.

Quanto tempo demora para sair o resultado do PB4?

Normalmente, o tempo de demora para sair o PB4 é de 15 dias corridos, conforme dados do governo federal. A concessão do documento é avisada por e-mail e você pode fazer a impressão diretamente pelo site de solicitação do PT-BR/13.

COMO SOLICITAR O PB4 🇵🇹 TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O PB4

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Onde eu tiro o PB4?

Onde solicitar? Para solicitar o seguro PB4 é preciso ir presencialmente em um Núcleo Estadual do Ministério da Saúde. Quando for uma família, basta que o marido ou esposa vá e leve os documentos do casal (listados acima), bem como dos filhos menores de idade.

Quem tem PB4 precisa de seguro viagem?

Mesmo que o viajante possua o PB4, é importante considerar a contratação de um seguro viagem. Embora o certificado de saúde permita o acesso a atendimento médico com valores mais acessíveis, o seguro viagem cobre todas as despesas deste tipo.

Como validar o pb4 em Portugal?

De acordo com a legislação portuguesa, uma vez em Portugal, o brasileiro portador de título de residência português deve dirigir-se a um Centro de Saúde para validar o certificado. Somente cumprida essa exigência, receberá o número de utente (equivalente, no Brasil, ao número do SUS).

Qual o valor para apostilar o pb4?

QUANTO CUSTA? O preço é tabelado por lei em todos os cartórios deste estado, para cada apostila o valor é de R$ 75,69.

Qual a validade do PB4 para Portugal?

O documento é válido por 365 dias após a aprovação e se o passaporte do solicitante estiver na validade durante esse período. Caso contrário, ele perderá a validade juntamente com o passaporte.

Qual seguro é obrigatório para Portugal?

Está na dúvida entre PB4 ou Seguro Viagem? É importante entender que o PB4 não substitui o Seguro Viagem e que para entrar no espaço Schengen este último é obrigatório. Mas, em Portugal, o Seguro Viagem pode ser substituído pelo PB4, porque garante atendimento emergencial no país.

Qual seguro é exigido na Europa?

É obrigatório ter seguro para viajar para a Europa? Com o Tratado de Schengen, brasileiros que viajam à Europa por até 90 dias devem contratar um seguro viagem com cobertura mínima equivalente a € 30 mil. Ou seja, é obrigatório.

Quanto tempo antes da viagem devo fazer o seguro viagem?

Como contratar um seguro viagem

A primeira dica para quem está interessado em um seguro viagem é fechar contrato com antecedência e, preferencialmente, assim que adquirir o bilhete aéreo, ou, então, até três dias antes da viagem. Assim, você já ficará protegido e sem preocupações.

Quem vai para Portugal com Carta-convite precisa de seguro viagem?

O seguro saúde é um dos itens obrigatórios para a entrada de brasileiros em todos os países que assinaram o Tratado de Schengen – entre eles Portugal (além de Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Finlândia, França, Grécia, Islândia, Itália, Luxemburgo, Holanda, Noruega, Áustria, Espanha e Suécia), independente do seu tempo de ...

Como saber se o meu PB4 foi aprovado?

Aguarde a análise da solicitação. Segundo o Governo Federal pode demorar até 30 dias corridos; Quando a sua solicitação for aprovada, você receberá um e-mail; Acesse novamente o site do Governo Federal para imprimir o seu PB4.

Tem como fazer o PB4 presencial?

O PB4 é gratuito, o processo é todo realizado online e você não pagará nada para solicitá-lo.

Como usar o SUS em Portugal?

Para usufruir da saúde pública em Portugal (SNS), é preciso confirmar qual será o seu Centro de Saúde e comparecer no mesmo portando seus documentos de identificação (cartão cidadão/autorização de residência, comprovativo de residência e, se você contribui para o INSS no Brasil, trazer também o PB4 ).

É obrigatório seguro viagem para o Reino Unido?

Mesmo que esteja visitando a Inglaterra, Escócia, País de Gales ou Irlanda do Norte, é importante estar coberto por uma apólice de seguro viagem abrangente. Isso irá protegê-lo financeiramente no caso de problemas médicos, cancelamento de viagem, extravio de bagagem e muito mais.

Pode entrar na Europa sem seguro viagem?

Faça um seguro viagem para a Europa

As autoridades de imigração exigem a certificação de uma apólice de seguro Schengen para qualquer emergência durante a viagem, prestando assistência médica por doença, acidente ou outro tipo de acidente.

Sou obrigado a fazer seguro viagem?

Quais outros documentos são obrigatórios em uma viagem internacional? O seguro viagem é obrigatório e, em alguns casos, outros documentos são necessários de forma recorrente para viagens internacionais.

Qual a diferença entre CDAM e PB4?

Afinal o que é seguro PB4? Também conhecido como PT-B13 ou Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), o PB4 trata-se de um acordo firmado entre o Brasil, Cabo Verde, Itália e Portugal. Agora que você conhece a sigla CDAM fica mais fácil de entender para que ele é destinado.

Quais documentos devem ser apostilados para Portugal?

Quais documentos você deve trazer apostilados para Portugal?
  • Certidão de Casamento de Inteiro Teor (expedida a menos de 6 meses)
  • Certidão de nascimento de Inteiro Teor de todos da familia que não forem casados (expedida a menos de 6 meses)
  • Diplomas e Certificados de Conclusão de curso.
  • Histórico Escolar de crianças.

O que é uma apostilamento?

O apostilamento é como um reconhecimento de firma. Dessa forma, só estará apto a emitir a apostila o cartório que possuir a firma reconhecida, selo ou carimbo do emissor do documento.

Quanto custa o selo de Haia?

Os preços variam de acordo com o Estado e custa em média R$ 100,00. Já a apostila digital é calculada com base no valor da Procuração Sem Valor Declarado e na tabela do Estado.

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