O que é ICMS PIS e COFINS?
Perguntado por: Ângela Macedo Azevedo | Última atualização: 10. Juni 2025Pontuação: 4.2/5 (8 avaliações)
(ICMS) , Programa de Integração Social (PIS) , Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) , Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O ICMS é um dos tributos mais conhecidos pelos consumidores, pois aparece destacado nas notas fiscais.
O que é PIS e COFINS e ICMS?
O crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não constitui receita ou faturamento, não devendo, por isso, compor a base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
O que é o imposto PIS e COFINS?
O PIS e o Cofins são tributos federais cobrados de empresas e indivíduos para financiar a Seguridade Social, como o pagamento de aposentadorias, pensões, auxílios e outros benefícios. Esses tributos já são cobrados há algum tempo, mas as alíquotas e os valores podem variar ao longo do tempo.
Quem tem que pagar o PIS e COFINS?
Dois pontos em comum entre PIS e COFINS que são importantes: 1º) Tais contribuições são de competência da União, o que significa dizer que a receita arrecadada não é compartilhada com os Estados, Municípios e Distrito Federal. 2º) Nos dois casos, é o empregador quem deve realizar o pagamento ao Estado.
O que é o imposto ICMS?
O ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - é um imposto de competência estadual. Ele incide (base de cálculo) sobre a circulação de mercadorias, prestações de serviços de transporte interestadual, ou intermunicipal, de comunicações, de energia elétrica.
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O que é ICMS é quem deve pagar?
O ICMS é um imposto cobrado a partir de um fato gerador — que nada mais é do que o evento que motiva a aplicação do tributo. Nesse caso, o fato gerador é a mudança de titularidade da mercadoria, e não o simples registro da titularidade na nota fiscal.
O que é ICMS exemplos?
ICMS = preço da mercadoria (R$) x alíquota (%)
Por exemplo, se um comércio vende um produto por R$ 500 e a alíquota de ICMS do estado é de 18%, a conta fica assim: ICMS = R$ 500 x 18% ICMS = R$ 90.
Qual o valor de PIS e Cofins?
Nesse regime, as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS são, respectivamente, de 1,65% e de 7,6%.
O que acontece se não pagar PIS e Cofins?
Empresas que não pagam seus impostos podem entrar no registro de inadimplentes e são desqualificadas para participar de licitações.
Como saber se o produto é tributado PIS e Cofins?
- 1 - Acesse o ícone 'Tributação IPI/PIS/COFINS por NCM';
- 2 - No quadro Filtro, no campo Código NCM, clique no botão para que o sistema entre em 'modo consulta', e selecione o NCM desejado;
- OBS: O sistema irá listar todos os NCM's do módulo Escrita Fiscal.
Qual o valor do imposto do ICMS?
Mercadorias 100% nacionais, o ICMS fica entre 7% ou 12%. Já as mercadorias estrangeiras, a alíquota mantém-se fixa em 4%. Sempre que existir a necessidade de especificação do produto, vale consultar as normas atualizadas.
Como saber o valor do ICMS?
- Preço do produto X Alíquota praticada no estado = Valor do ICMS da mercadoria.
- R$ 100 X 18% = R$ 118.
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- Incidência de ICMS. Para ficar mais fácil de entender, podemos dizer que existem 3 tipos de ICMS:
Quem paga PIS e Cofins tomador ou prestador?
A responsabilidade de recolhimento do tributo nesse caso passa ao TOMADOR.
Como calcular o ICMS PIS e Cofins?
O total do imposto corresponde a soma das alíquotas de ICMS, PIS e COFINS. O primeiro passo é montarmos a base de cálculo do ICMS. Como vimos anteriormente, devemos pegar o valor dos produtos (R$ 5.000,00) e dividir por (100%-27,25%), na equação matemática (5000/(100%-27,25%)) = R$ 6.872,85.
O que é que significa alíquota?
A alíquota é um percentual usado para calcular o valor final de um imposto que deve ser pago por uma pessoa física ou jurídica. Entretanto, esse valor nem sempre é fixo, ou seja, não existe uma alíquota única para todas as operações.
É obrigatório pagar PIS?
PIS sobre Folha é uma contribuição obrigatória que deve ser paga por algumas entidades. O cálculo dessa contribuição é de 1% sobre o total da folha de pagamento e o fato gerador dessa contribuição é a obrigação do pagamento de salários.
É obrigatório pagar o PIS?
O cadastro no Fundo PIS/PASEP é obrigatório para todo trabalhador em seu primeiro emprego com registro em carteira. Desta forma, os colaboradores podem ter direito aos benefícios citados anteriormente, como seguro-desemprego e FGTS.
Quais produtos isentos de PIS e COFINS?
Desde 2004, alguns itens, como feijão, arroz, pão, leite e queijos, já são isentos da cobrança de PIS/Cofins.
Quando é cobrado o PIS e COFINS?
O recolhimento do PIS e COFINS é necessário de forma periódica e sempre que a empresa gerar receitas, sendo o pagamento mensal e feito até o dia 25 do mês seguinte ao fato gerador.
Quando deve ser cobrado PIS e COFINS?
Quais são os prazos do PIS/COFINS
Para os optantes do Simples Nacional o prazo é até o dia 20 do mês subsequente ao fato gerador. Para Lucro Presumido e Lucro Real, as empresas têm até o dia 25 do mês subsequente.
Como é feito o cálculo do PIS?
O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.
Quais são os 3 tipos de ICMS?
- ICMS Normal. ...
- ICMS Diferencial de Alíquota (DIFAL) ...
- ICMS-ST Substituição Tributária. ...
- Contribuinte. ...
- Não contribuinte. ...
- Contribuinte isento. ...
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Quem paga o ICMS Quem vende ou quem compra?
Isso porque sua incidência recai sobre a maioria das compras, vendas, transportes e prestações de serviços do país. Ou seja, ao fazer qualquer tipo de compra, o consumidor está pagando pelo ICMS mesmo que não perceba, pois o imposto está incluso no valor total de cada produto.
Quem é isento de pagar ICMS?
Os produtos isentos de ICMS em território nacional
São eles: compra e venda de veículos adaptados para pessoas com deficiência (PcD); comercialização de livros, jornais e outros papéis destinados à impressão; compra e venda de insumos agrícolas (incluindo mudas de plantas e sementes);
Quais produtos pagam ICMS?
- Operações relativas à aquisição de mercadorias em geral, incluindo o fornecimento de alimentos e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares;
- Prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer meio, de pessoas, bens, mercadorias ou valores;
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