O que é a Zona Franca?
Perguntado por: Matheus Nelson Santos Almeida Jesus | Última atualização: 7. Februar 2025Pontuação: 4.3/5 (26 avaliações)
Uma zona franca é uma região isolada e delimitada dentro de um país, geralmente situada em um porto ou em suas adjacências, onde entram mercadorias nacionais ou estrangeiras sem se sujeitar às tarifas alfandegárias normais.
Qual o significado da Zona Franca?
Área delimitada no interior de um país e beneficiada com incentivos fiscais e tarifas alfandegárias reduzidas ou ausentes. Seu objetivo é estimular o comércio e, às vezes, acelerar o desenvolvimento industrial de uma região.
Quais são as zonas francas no Brasil?
- Brasileia/Epitaciolândia (AC)
- Cruzeiro do Sul (AC)
- Macapá/Santana (AP)
- Tabatinga (AM)
- Guajará-Mirim (RO)
- Boa Vista e Bonfim (RR)
Como a Zona Franca funciona?
A Zona Franca se destaca por oferecer incentivos fiscais às empresas que se instalam nela, visando principalmente estimular o desenvolvimento econômico da área designada. Existem Zonas Francas ao redor do mundo inteiro, como por exemplo Portugal, Chile, Alemanha, França, China, Dinamarca, entre outros países.
O que a Zona Franca produz?
Os principais produtos industriais fabricados na Zona Franca de Manaus são: TVs, celulares, veículos, aparelhos de som e de vídeo, aparelhos de ar-condicionado, bicicletas, microcomputadores e chips, aparelhos transmissores/receptores, entre outros.
A história da Zona Franca de Manaus - TecMundo
Quem faz parte da Zona Franca?
Esta área compreende um total de dez mil quilômetros quadrados que inclui a cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, e mais os municípios de Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva3 .
Qual é a principal Zona Franca do Brasil?
Para promover a integração regional e a industrialização, o Estado brasileiro implantou a Zona Franca de Manaus, principal zona franca existente no país até o momento.
Como surgiu a Zona Franca?
A Zona Franca de Manaus foi criada por meio de um decreto do Governo Federal, em 1967, com a proposta de fortalecer uma base econômica na região amazônica, tudo isso através de incentivos fiscais para empresas.
Quantos empregos a Zona Franca gera?
É responsável por uma média de 112,5 mil empregos diretos, além da geração de empregos em outros Estados do Brasil, seja na venda dos bens finais ou ainda na comercialização de insumos para a produção industrial.
Qual a maior Zona Franca do mundo?
A Zona Livre de Colón (ZLC) é uma zona franca localizada na costa atlântica do Panamá, na província de Colón. Foi criada em 1948 e é abastecida por três portos importantes do Caribe. A sua localização próxima ao Canal do Panamá facilita o transporte eficiente de mercadorias.
Por que se chama Zona Franca de Manaus?
A Zona Franca de Manaus surgiu em 1967, durante o regime militar, por meio do Decreto-Lei nº 288/67. A finalidade inicial desse projeto era estabelecer incentivos fiscais por 30 anos para criar um pólo industrial, comercial e agropecuário na Amazônia.
Quem criou a Zona Franca de Manaus?
Em 6 de junho de 1957 a lei nº 3.173, foi sancionada pelo presidente Juscelino Kubitschek, criando uma Zona Franca na cidade de Manaus.
Quais são os estados da Zona Franca?
Suframa significa Superintendência da Zona Franca de Manaus e foi criada para ajudar o desenvolvimento das regiões dos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá.
Qual o nome atual que recebe a Zona Franca?
Quem deve ter Suframa? As empresas que desejam investir nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima precisam estar registradas na Suframa para obter os benefícios fiscais e incentivos oferecidos pela Zona Franca de Manaus (ZFM).
Qual foi o principal objetivo da implantação da Zona Franca de Manaus?
A Zona Franca de Manaus (ZFM) é uma área de livre comércio de importação e exportação e de incentivos fiscais especiais, estabelecida com a finalidade de criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário dotado de condições econômicas que permitam seu desenvolvimento.
O que é a Zona Franca Verde?
Zona Franca Verde é um novo incentivo, concedido pelo Governo Federal, para produção industrial nas Áreas de Livre Comércio com preponderância de matéria-prima de origem regional, que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Quais foram as consequências da Zona Franca de Manaus?
A ZFM gerou externalidades positivas como melhorias na educação em geral na região, no acesso a serviços de utilidade pública, na dinâmica demográfica, na renda do trabalho, entre outros em comparação com as regiões similares que não receberam esses incentivos?
Quais são os pontos negativos da Zona Franca de Manaus?
Uma das principais críticas à Zona Franca é a criação de uma forte dependência econômica dos benefícios fiscais concedidos. A região de Manaus tornou-se altamente dependente das vantagens tributárias, esse fator pode dificultar a diversificação da economia e aumentar a vulnerabilidade da região a crises econômicas.
Qual governo idealizou a Zona Franca de Manaus?
Proposta em 1951 pelo deputado federal Francisco Pereira da Silva, a Zona Franca de Manaus foi estabelecida em 1957 por Juscelino Kubitschek para funcionar como um porto livre destinado ao armazenamento, beneficiamento e retirada de produtos estrangeiros.
Qual a importância da Zona Franca de Manaus para o Brasil?
Com a criação da Zona Franca de Manaus, a região Norte foi efetivamente colocada no mapa do Brasil, possibilitando com que a cidade de Manaus alcançasse o oitavo PIB brasileiro, sendo a primeira do ranking no eixo Norte/Nordeste, além de ser a sétima cidade mais populosa do país.
Quais as cidades que fazem parte da Zona Franca de Manaus?
A Zona Franca de Manaus compreende apenas o Município de Manaus, cujas remessas de mercadorias destinadas a tal área estão acobertadas pela suspensão do IPI (IPI suspenso, art. 71 do RIPI/02). As Áreas de Livre Comércio compreendem os Municípios de: a) Macapá e Santana, no Estado do Amapá (suspensão do IPI, art.
Quais os benefícios da Zona Franca?
Os benefícios se referem, de modo geral, a isenções, reduções de base de cálculo e diferimento (prorrogação do prazo) de pagamento do ICMS incidente tanto na aquisição de insumos, quanto na saída de produtos acabados.
Qual é a região de Franca?
Situada na região nordeste do Estado de São Paulo, um dos polos economicamente mais fortes do país, Franca tem 350 mil habitantes e é uma cidade que se destaca no cenário nacional. Posicionado estrategicamente, o município está próximo a Ribeirão Preto, uma das regiões mais ricas do interior de São Paulo e do Brasil.
Quando acabou a Zona Franca de Manaus?
Emenda promulgada em 2014 havia prorrogado a vigência da Zona Franca de Manaus por 50 anos a partir de 2023, quando se encerrariam os benefícios fiscais da área. Já a Lei 9.532, de 1997, alterada pelo projeto, previa que os incentivos se encerrariam em 2024.
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