Como saber se um produto é Monofasico ou não?

• Gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo, querosene de aviação, biodiesel e nafta;
• Álcool hidratado para fins carburantes;
• Produtos farmacêuticos, artigos de perfumaria, de toucador e higiene pessoal;
• Águas, cervejas, refrigerantes e preparações compostas;

• gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação, biodiesel e nafta;
• álcool hidratado para fins carburantes;
• produtos farmacêuticos, artigos de perfumaria, de toucador e higiene pessoal;
• águas, cervejas, refrigerantes e preparações compostas;

O que é tributação monofásica alíquota zero?

A tributação monofásica consiste em um regime diferenciado de tributação do PIS e COFINS, onde o recolhimento de tributos é feito na fase inicial da cadeia produtiva, ou seja, o recolhimento é feito pela indústria ou do importador responsável pelo produto.

O que quer dizer alíquota zero?

ALÍQUOTA ZERO. A alíquota corresponde ao percentual (%) de sobre a base de cálculo, para se determinar o valor de um tributo. Quando este percentual é zero (0%), mesmo que haja base de cálculo, o resultado é que aquela operação não terá valor de tributo devido.

O que são produtos monofásicos de PIS e Cofins?

O regime monofásico do PIS e da COFINS consiste em mecanismo semelhante à substituição tributária, pois atribui a um determinado contribuinte a responsabilidade pelo tributo devido em toda cadeia produtiva ou de distribuição subsequente.

Quais os produtos que incidem PIS e Cofins?

TABELA PRÁTICA PIS E COFINS. Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão e queijo fresco não maturado. Lei nº 10.925/2004, art. 1º, XIII e § 1º.

Quais os produtos que têm substituição tributária de PIS e Cofins?

O que é NCM Monofasico?

Produtos monofásicos são aqueles que, ao fazer parte de uma cadeia produtiva, somente o primeiro da mesma realiza o pagamento tributário produto. Sobre eles que incide uma parte do valor, para financiar o PIS e COFINS.

O que é incidência monofásica?

A incidência monofásica indica a forma de tributação na qual há uma única incidência de determinado tributo sobre determinado bem ou operação.

Qual CST usar para produtos Monofasicos?

Quando da aquisição de produtos monofásicos, os mesmos não geram direito à crédito, portanto o CST 70. O CST 73, é usado quando da aquisição de produtos com alíquota zero e não para tributação monofásica.

O que é tributação monofásica Simples Nacional?

TRIBUTACAO MONOFASICA OU CONCENTRADA. O regime monofásico, também conhecido como tributação monofásica ou concentrada, consiste em mecanismo semelhante à substituição tributária, pois atribui a um determinado contribuinte a responsabilidade pelo tributo devido em toda cadeia de um produto ou serviço.

Quais os produtos sujeitos à tributação monofásica identifique 08 segmentos do comércio varejista que atuam na revenda de produtos monofásicos?

Como consultar NCM Monofasico?

No site da EFD-Contribuições, mantido pela Receita Federal, é possível ter acesso a tabelas usadas no desenvolvimento desse módulo do SPED, dentre as quais algumas com listagem dos produtos sujeitos à incidência monofásica do PIS e da COFINS (tabelas 4.3.10 e 4.3.11).

Como saber se o produto é tributado PIS e COFINS?

Como dissemos, a incidência cumulativa vale para as empresas que são tributadas pelo lucro presumido. A alíquota é de 3% da Cofins e 0,65% do Pis, sendo assim, o cálculo será da seguinte maneira: Pis ou Cofins = receita bruta + soma das alíquotas (3% + 0,65%).

Como saber a tributação de PIS e COFINS de um produto?

A alíquota é de 3% da Cofins e 0,65% do PIS, sendo assim, o cálculo será da seguinte maneira: PIS ou Cofins = receita bruta + soma das alíquotas (3% + 0,65%).

Onde incide o PIS e COFINS?

Enquanto o PIS é destinado a promover a integração social do empregado, o COFINS é uma contribuição para o financiamento da Seguridade Social – incluindo a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde Pública.

O que é produtos Monofasicos?

O que são produtos monofásicos? Produtos monofásicos são todos aqueles que seguem a tributação monofásica, a qual trataremos adiante. Assim, eles recebem um tratamento bastante similar ao do regime de substituição tributária.

O que é Polifasico e Monofasico?

O comum, aquele que integra o ciclo circadiano e que possui os estágios REM (Movimento Rápido dos Olhos) e NREM (Movimento Não Rápido dos Olhos), é conhecido como monofásico. E o comportamental, onde as pessoas escolhem alterar a rotina de sono direto por vários cochilos durante o dia, é denominado de polifásico.

Qual a diferença de alíquota zero e isenção?

Sabemos que alíquota zero, imunidade tributária e isenção fiscal possuem a mesma consequência: nada precisa ser pago. Mas, então, o que distingue cada uma? Todo tributo percorre um caminho. Primeiro, a lei estabelece uma tributação, definindo o que será tributável, o fato gerador e a alíquota incidente.

Quando usar alíquota zero?

A alíquota zero é expressão utilizada pela Administração Tributária, que concede ao contribuinte situação de não-pagamento - semelhante à isenção - porém, sem obediência ao princípio da legalidade, que exige que não haja tributação em dois casos: imunidade e isenção.

Qual a diferença entre imunidade isenção é alíquota zero?

É possível notar que a alíquota zero tem vez quando o Poder Público deseja fomentar determinada atividade. Por fim, a imunidade estabelece-se como uma previsão constitucional de que determinada situação não poderá ser tributada, ou seja, de que sobre ela é vedada a incidência de normas tributárias.

Qual a vantagem da tributação monofásica?

A vantagem é que, ao concentrar a tributação nos fabricantes e importadores, o fluxo de informações é reduzido e otimizado, melhorando as ações do Fisco em seus processos de fiscalização.