Como pesquisar decisões do STJ?
Perguntado por: Bernardo Carvalho | Última atualização: 27. Februar 2025Pontuação: 4.8/5 (4 avaliações)
- Acessar a página do STJ (www.stj.jus.br)
- Clicar no menu superior da tela: Jurisprudência.
- Clicar em Inteiro Teor do Acórdão.
Como fazer pesquisas no STJ?
Para pesquisar por campos específicos foram disponibilizadas no site do STJ caixas que facilitam a busca, mas também é possível realizar a pesquisa na caixa "Pesquisa Livre". Explicações e exemplos de como fazer a pesquisa por campos estão no link AJUDA.
Como ter acesso a um processo no STJ?
Para tanto é necessário o prévio cadastro no (acesse: > Processos > > > Sistema Push. www.stj.jus.br Consulta Processual Sistema Push Novo usuário). Concluído o cadastro, acesse a e faça a pesquisa utilizando um dos critérios consulta processual disponíveis.
Onde consultar decisões judiciais?
O acesso à pesquisa de Jurisprudência é gratuito, e está disponível através do Portal do Tribunal de Justiça de São Paulo no endereço https://www.tjsp.jus.br / menu “Serviços”.
Como saber se um tema do STJ foi julgado?
O sistema de consulta do STJ indicará no andamento processual qual é o tema objeto da discussão, permitindo encontrar qual é o recurso representativo de controvérsia. Na página inicial do STJ, clique em “ ” e, após, em “ ”. Insira o número do tema no espaço Advogado Recursos Repetitivos indicado e clique em pesquisar.
Como pesquisar jurisprudência no STJ
Como fazer pesquisa de Jurisprudência no STJ?
- Acessar a página do STJ (www.stj.jus.br)
- Clicar no menu superior da tela: Jurisprudência.
- Clicar em Inteiro Teor do Acórdão.
Quanto tempo para um processo ser julgado no STJ?
O tempo médio entre a afetação e a publicação do acórdão de mérito é, atualmente, de 385 dias.
Onde posso ver as decisões do STF?
Para iniciar a busca no novo sistema, basta acessar o item “Pesquisa” no menu “Jurisprudência”, localizado na página principal do site do STF. A pesquisa agrupa os documentos em quatro bases: acórdãos, súmulas, decisões monocráticas e informativos.
Como ter acesso a julgados do STF?
Acesse http://www.stf.jus.br – Processos – Acompanhamento Processual. Pessoalmente no Edifício Anexo II, Bloco “A”, Térreo. Por telefone (61) 3217-3000.
Como fazer pesquisa de jurisprudência no Jusbrasil?
Para especificar sua pesquisa, utilize o campo de Pesquisar Jurisprudência, e escolha em quais Tribunais deseja realizar a busca: Você também pode utilizar a busca geral do Jusbrasil. Para pesquisar, basta digitar as palavras-chave da pesquisa no campo de busca e apertar 'Enter'.
O que acontece quando o processo vai para o STJ?
O STJ julga crimes comuns praticados por governadores, desembargadores estaduais, federais, eleitorais e trabalhistas, conselheiros de tribunais de contas e procuradores da República, entre outros. Nesses casos, um ministro do STJ preside o inquérito, conduzido pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.
Como assistir julgamento virtual do STJ?
As sessões virtuais ocorrem na plataforma de julgamento do STJ acessível aos Srs.
Como saber qual foi a sentença de um processo?
No caso de processo eletrônico, sem sigilo, é possível visualizar a sentença por meio da consulta pública do processo. Caso o processo tramite em meio físico ou esteja protegido por sigilo, entre em contato com a vara ou juizado para ter acesso aos autos ou solicite a texto da sentença a seu advogado.
Como fazer pesquisa de julgados?
- Buscar por palavra-chave. ...
- Preferir os tribunais da região do processo. ...
- Realizar as buscas nas fontes oficiais. ...
- Utilizar os filtros disponíveis. ...
- Aproveitar pesquisas prontas. ...
- Buscar jurisprudência em tese. ...
- Utilizar aplicativos de pesquisa.
Como saber a sentença de um processo pela internet?
Dúvidas Frequentes - Consulta de processos pela internet
Sim. Através do Portal do Tribunal de Justiça: www.tjsp.jus.br No menu à esquerda "SERVIÇOS" clique em "CONSULTA DE PROCESSOS" após, informe os dados solicitados para a pesquisa desejada.
Como ver o processo pelo nome?
No Jusbrasil, você pode fazer uma consulta por nome, digitando o seu nome completo ou o do familiar que deseja pesquisar. Ao pesquisar por um nome, você será direcionado a páginas que agregam todos os processos que mencionam aquele nome como parte envolvida.
É possível recorrer de uma decisão do STF?
Após a decisão, pode haver interposição de recurso interno na forma de: agravo regimental, embargos de declaração, embargos infringentes ou embargos de divergência.
Como perguntar um advogado sobre o andamento do processo?
Através do Escritório Online é possível também saber sobre o andamento de processos diretamente dos sites dos tribunais ou Diários Oficiais. Essa busca é feita de forma mais completa, por meio da ferramenta de acompanhamento processual. Basta colocar o número, OAB ou serviço.
Como ter acesso aos autos de um processo pela internet?
Resposta: Você pode realizar a consulta pública nos sistemas processuais. Também é possível entrar em contato com vara ou juizado onde tramita o processo, caso o processo tramite em meio físico ou para solicitar a chave do processo eletrônico.
Como achar um processo no STF?
Acesse a consulta processual no portal do Supremo Tribunal Federal. São disponibilizadas informações gerais sobre os processos e, no que couber, sobre partes, andamentos, decisões, deslocamentos, petições, sessão virtual, recursos, pautas, publicações no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), jurisprudência, peças etc.
Como se chama as decisões do STF?
As decisões colegiadas dos Tribunais são denominadas acórdãos. O julgamento é o ato de decidir o processo e o acórdão é o documento escrito, composto pelo relatório e pelos votos de todos os Ministros que tenham participado do julgamento, que é efetivamente juntado ao processo.
Quanto ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal?
Segundo dados públicos disponibilizados pelo STF, um ministro da Corte recebeu em novembro deste ano R$ 41.650,92 como remuneração bruta. Já em relação à remuneração liquida, os valores variaram entre R$ 22.006,14 e 30.155,76.
Qual o último recurso no STJ?
Último Recurso é inspirado em programas internacionais, com linguagem visual moderna e cenário virtual que se funde com as histórias apresentadas. Foi pensado para estudantes de direito, profissionais da área e para todas as pessoas interessadas em assuntos jurídicos.
Qual o tempo máximo que um processo pode ficar parado no TST?
Boa Tarde, depende do tipo de processo ou recurso, e qual instância o mesmo vai, TST, STF, STJ, contudo, mesmo assim o processo poderá demorar, dois, três anos ou até mais, salvo se já houver jurisprudência sobre o assunto, no máximo poderá demorar dois anos.
Qual o prazo para recorrer no STJ?
Assim, da interpretação conjunta desse dispositivo legal com a regra do artigo 1.003, parágrafo 5º, qualquer que seja a modalidade de agravo, o prazo para a sua respectiva interposição é sempre de 15 dias.
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