Como patentear um produto no brasil?

1. Busca prévia. ...
2. Pedido de registro. ...
3. Pagamento da taxa. ...
4. Exame de mérito. ...
5. Publicação do pedido no Diário Oficial. ...
6. Concessão do registro.

1. Fazer o login. Login no Sistema e-INPI. ...
2. Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço). ...
3. Peticionar. ...
4. Acompanhar o serviço. ...
5. Tomar conhecimento da decisão. ...
6. Pagar nova Guia de Recolhimento da União. ...
7. Obter o certificado.

1. Pesquise se a ideia já existe. ...
2. Faça o cadastro no INPI. ...
3. Documentos para patentear uma ideia. ...
4. Emita a guia e pague a taxa. ...
5. Emissão do protocolo e número do processo. ...
6. Acompanhamento do processo. ...
7. Parecer final do examinador do processo.

• Tipos de patentes: Patente de invenção.
• Tipos de patentes: Modelo de Utilidade.
• Tipos de patente: Invenção x Modelo de Utilidade.

Quanto tempo leva para patentear um produto?

O exame formal feito pelo INPI pode demorar de 7 a 9 meses, visto que o órgão avalia se há procuração, se a taxa foi paga, se os documentos são suficientes e se a marca tem consistência para ser registrada. Na ocasião de aparecer pedidos de nulidade ou extinção vindos de terceiros, o processo pode se tornar mais lento.

O que pode e o que não pode ser patenteado?

Segundo a Lei de Propriedade Intelectual, estão entre as criações que não podem ser patenteadas: Descobertas, teorias científicas e conceitos abstratos; Metodologias matemáticas; Métodos (de ensino, comércio, apresentação etc.);

Precisa pagar para patentear?

Além da taxa de entrada no processo, quando o INPI defere o registro, o titular ainda necessita pagar uma taxa de R$ 298,00 (MEI, ME, EPP) ou R$ 745,00 no caso de empresas que não são beneficiadas com o desconto concedido pelo governo.

Quanto tempo dura uma patente no Brasil?

40 da lei de propriedade Industria, “o prazo de vigência não será inferior a 10 (dez) anos para a patente de invenção e a 7 (sete) anos para a patente de modelo de utilidade, a contar da data de concessão, ressalvada a hipótese de o INPI estar impedido de proceder ao exame de mérito do pedido, por pendência judicial ...

É possível registrar uma ideia?

Não há nenhum órgão oficial ou procedimento legal específico para catalogar ideias, projetos ou criações abstratas. É isso mesmo, a legislação brasileira (e de vários outros países, embora eu não possa afirmar categoricamente que são todos) não considera que as ideias estejam sujeitas à proteção jurídica.

Quanto um advogado cobra para fazer uma patente?

Quanto um advogado cobra para fazer uma patente? Em média, os valores podem variar entre R$ 1.500,00 a R$ 5.000,00 para um processo de registro de marca simples. No entanto, casos mais complexos e que exigem mais tempo e trabalho podem ultrapassar facilmente esse valor.

Quanto um advogado cobra para fazer um registro de marca?

Se você estiver contratando um advogado para redigir um contrato simples, o custo pode variar entre R$ 500 e R$ 1.500. No entanto, se o contrato for complexo e envolver várias cláusulas e disposições legais, o custo pode ser significativamente mais alto, podendo chegar a R$ 5.000 ou mais.

É difícil patentear uma marca?

E, para a maioria, é muito difícil fazer isso sozinho. Alguns relatórios têm 50, 60 páginas explicando o que é, justificando o porquê é inovador”. Uma dica importante é pesquisar no banco do INPI se já há produtos patenteados idênticos ou similares, pois isso impossibilita a nova patente.

Quem pode patentear um produto?

Quem pode utilizar este serviço? Pessoa física ou jurídica, ou seu procurador devidamente constituído por instrumento de mandato, que deseja requerer uma patente de invenção de uma nova tecnologia para um produto ou processo, que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

É preciso de um advogado para iniciar o registro da marca?

Portanto, não é necessária a contratação de um advogado ou profissional da área para solicitar o registro de uma marca, mas tendo em vista as peculiaridades da matéria, é absolutamente recomendável que o registro seja feito por um advogado com conhecimento específico da área, que já possui a prática e o conhecimento .. ...

Quanto custa patente no Brasil?

Após o exame, quando ocorrer a concessão da patente de qualquer tipo mencionado anteriormente, é preciso pagar a taxa de expedição de carta-patente ou certificado de adição de invenção. No prazo ordinário (60 dias após a concessão da patente), o valor é de R$ 94,00 com desconto ou R$235,00 sem o desconto.

Onde se registra uma patente?

Para quem cria um produto ou processo inovador, é possível pedir a patente no INPI.

Qual a diferença entre patente e registro?

O registro assegura que você está legalmente protegido contra cópias indevidas e que através do monitoramento você poderá impedir que outras empresas registrem marcas semelhantes a sua, no mesmo segmento. Já patentear é proteger, de acordo com a Lei da Propriedade Intelectual, as invenções junto ao INPI.

Quanto custa uma patente internacional?

Escolhendo como autoridade de busca os examinadores do INPI brasileiro: aproximadamente R$ 7.300,00 de taxas mais honorários do procurador/advogado. Escolhendo como autoridade de busca os examinadores do EPO (Escritório Europeu): aproximadamente R$ 13.600,00 de taxas mais honorários do procurador/advogado.

Qual é a diferença entre marca e patente?

A marca é a identificação de um produto, serviço ou negócio. Pode ser o nome ou junção do nome com um símbolo, este último se chama logotipo. Já a patente é concedida para alguma invenção. Dessa forma, ela protege algo que foi criado por alguma pessoa.

Quanto custa para registrar uma marca 2024?

Portanto, em janeiro de 2024 podemos dizer que o valor total do registro da marca continua sendo de R$ 440,00. É importante mencionar que pagando esse valor em 2024, você voltará a se preocupar com isso apenas daqui a 10 anos, portanto, em 2034.

O que acontece se eu copiar um produto patenteado?

Multas; Penas privativas de liberdade; Pagamento de indenização; Além da obrigação de cessar a fabricação e comercialização do produto patenteado.

O que pode ser objeto de patente?

Conforme previsto na Lei nº 9.279/1996 pode ser objeto de pedido de patente uma invenção ou um modelo de utilidade, cujas definições encontram-se nos artigos 8° e 9° do referido diploma legal.

O que não pode ser patenteável no Brasil?

Não são patenteáveis:

métodos ou técnicas de diagnósticos ou terapêuticos para aplicação humana ou animal; obras artísticas, de modo geral, e científicas; regras de jogos; teorias científicas, descobertas e métodos matemáticos.