Como fazer um registro de patente?

Perguntado por: Érika Esteves Fernandes  |  Última atualização: 13. März 2022
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Como registrar uma patente: Passo a Passo
  1. Verifique se o seu produto pode ser patenteado.
  2. Descubra se a sua ideia já existe.
  3. Preencha o formulário de pedido de patente.
  4. Acompanhe o processo.

Como é feito o registro de patentes?

Qual é o processo para registrar uma patente? O empreendedor que deseja registrar uma patente deve apresentar no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) o pedido que deverá conter: requerimento, relatório descritivo, reivindicações, desenhos (se for o caso), resumo e comprovante do pagamento de taxa.

Como registrar patente grátis?

Sim, qualquer pessoa pode registrar uma marca gratuitamente - sem ajuda profissional. No entanto, é importante ressaltar que o INPI cobra taxas para realizar esse serviço, o que quer dizer que, de qualquer forma, você ainda terá que arcar com alguns custos se quiser registrar a sua marca por conta própria.

Quem pode registrar patente?

Toda pessoa, física ou jurídica, que tenha inventado uma nova tecnologia, seja para produto, seja para processo, pode registrar uma patente.

Como registrar a patente de um nome?

Como registrar o nome da empresa?
  1. Faça o cadastro no site do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial)
  2. Defina a natureza da marca.
  3. Escolha a forma de apresentação da marca.
  4. Pague as taxas.
  5. Faça a solicitação junto ao INPI.
  6. Acompanhe sua solicitação na Revista da Propriedade Industrial (RPI)

COMO REGISTRAR UMA PATENTE DE INVENÇÃO !?

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O que é preciso para registrar marcas e patentes?

Solicitar o registro de marca de produto ou serviço
  1. Fazer o login. Login no Sistema e-INPI. ...
  2. Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço). ...
  3. Acompanhar o serviço. Acompanhamento processual. ...
  4. Tomar conhecimento da decisão. ...
  5. Pagar nova Guia de Recolhimento da União. ...
  6. Obter o certificado.

Quanto custa registrar uma marca 2021?

O valor em 2021 é de R$ 298,00 para pessoas físicas e micro e pequenas empresas. Esta taxa envolve a emissão do certificado de registro da marca, que é válido por dez anos, podendo ser renovado após este período.

É preciso ter CNPJ para registrar uma marca?

Respondendo à pergunta: Não. Você não precisa ter uma empresa para registrar uma marca. Portanto, aproveitar as vantagens dessa proteção, não é uma exclusividade de pessoas jurídicas. Mas, independente de ser uma pessoa física, é preciso confirmar porque motivo ou qual a relação que você tem com essa marca.

Qual o custo para registrar uma marca?

Quanto custa para registrar a minha marca? Desde outubro de 2019 o valor do pedido de registro de marca com especificação pré-aprovada – especificação de produtos e serviços selecionada nas listas do próprio INPI – é de R$ 355. Caso você tenha direito a taxas reduzidas, o valor é de R$ 142,00.

Como é o processo de registro de marca?

O processo de registro da marca é composto por várias etapas e dura em média dois anos. Nesse tempo, o INPI pode solicitar mais informações ou documentos, e o pedido é levado a público para oposição (se alguém se opõe ao registro da marca), os técnicos analisam e chega-se a uma conclusão: deferimento ou indeferimento.

Qual é a diferença entre marca e patente?

Se você usa o termo “patentear marca”, esqueça agora mesmo isso. Uma marca não pode ser patenteada. Isso porque, patente refere-se apenas a uma invenção ou modelo de utilidade que possa, necessariamente, ter processo industrial. Ou seja, o produto deve conter uma etapa de aplicação industrial com começo, meio e fim.

Como montar uma patente?

O pedido de patente é um documento legal que deve ser redigido de forma clara, precisa e em um formato particular. Um pedido de patente completo consiste em uma petição contendo dados do titular/inventor, relatório descritivo, resumo, reivindicações e guia de recolhimento.

Quanto custa para registrar uma marca 2022?

A taxa cobrada pela federação para ME, MEI, EPP e pessoa física custa R$ 70,00, e o valor para outras empresas fica em R$ 175,00.

Como registrar uma marca no cartório?

Para registrar uma marca, você precisa, inicialmente, saber se ela já não foi registrada por ninguém. Para isso, você precisa, inicialmente, fazer uma pesquisa de marcas registradas. Você pode fazer essa pesquisa sozinho ou com o auxílio de uma empresa especializada em marcas e patentes.

Quanto tempo dura o registro de uma marca?

O que muita gente não sabe, porém, é que esse registro tem um “prazo de validade”. Mas, afinal, quanto tempo dura o registro de uma marca? No Brasil, o registro de marca é concedido por um período de 10 anos, mas é possível prorrogá-lo por quantas vezes o detentor da marca desejar.

É possível registrar marca com CPF?

O registro de marca pode ser feito no nome da pessoa (CPF) ou no nome da empresa (CNPJ). É importante observar que a marca adquirida durante o processo para abrir a empresa precisa de proteção nacional feita com o Registro da Marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

É melhor registrar a marca na pessoa física ou jurídica?

Para pessoas que já trabalham numa área, mesmo como microempreendedor ou autônomo, e que pretendem expandir, o melhor é garantir logo o domínio da marca. Assim, você pode se antecipar e registrá-la, mesmo que ainda seja um profissional autônomo. Além disso, o valor do registro por pessoa física é bem menor.

Quem pode registrar uma marca no INPI?

Qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva pode requerer o registro de uma marca. Ele é concedido pelo INPI e tem a duração inicial de dez anos, prorrogáveis.

Como registrar uma marca no INPI 2021?

No Brasil, para que sua marca tenha uma proteção real, é necessário solicitar o pedido de registro no órgão competente: o Instituto Nacional de Proteção à Propriedade Intelectual (INPI). O procedimento pode ser feito inteiramente online, desde a petição até o efetivo registro da sua marca.

Quais os três requisitos de patenteabilidade?

Os requisitos básicos de patenteabilidade para patentes de invenção estão definidos no artigo 8º da LPI, são eles: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

Quais são as partes em que se divide um documento de patentes?

Os documentos de patente apresentam estrutura constituída pelas seguintes partes: folha de rosto, relatório descritivo, desenhos (se houver), reivindicações e resumo. A informação contida na patente pode-se dividir em: informação bibliográfica e técnica.

Como faço para vender uma patente?

Existem OITO formas distintas de obtenção de lucro com um documento de patente:
  1. Usufruindo da exclusividade de direitos: ...
  2. Licenciando a tecnologia objeto da patente: ...
  3. Aumentando o valor dos ativos intangíveis da empresa: ...
  4. Contornando uma licitação pública: ...
  5. Goodwill. ...
  6. Obtendo indenização de terceiros:

Quais são os tipos de patentes?

De acordo com a Lei brasileira, LPI, existem apenas 2 tipos de patentes:
  • Patente de Invenção: para proteger produtos, processo, métodos e sistemas;
  • Modelo do Utilidade. que protege objetos com melhoria funcional.

O que é marca de patente?

Uma patente protege uma invenção, enquanto uma marca é uma distinção, um sinal visível que identifica e diferencia produtos e serviços. A patente é concedida e a marca é registrada.

O que significa a marca?

Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas.

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