Como faço para registrar um sistema?

É possível patentear um programa de computador?

Assim, para quem quiser entrar com um pedido de patente de um software deverá efetuar a solicitação junto ao INPI, entregando documentação técnica e outra formal, como também uma petição de pedido de registro de programa de computador.

Como funciona o registro de software?

O registro de software protege a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, ou seja, o código-fonte. A ideia não é passível de proteção por lei no Brasil e em praticamente todo o mundo.

Qual o tempo de duração de uma patente?

Validade da patente

Se a sua patente for concedida pelo INPI, terá validade no Brasil de 20 anos, caso seja uma Patente de Invenção (PI), ou de 15 anos, caso seja uma Patente de Modelo de Utilidade (MU).

Quanto tempo demora a patente?

No Brasil, a obtenção de um registro de patente, dependendo da área tecnológica, pode levar em média, de sete a dez anos para todo o processo ser concluído. A título de comparação, em países como Estados Unidos e Alemanha, o prazo é entre dois e três anos.

Onde se registra software?

Como funciona o registro de software? A regulamentação do registo de software no Brasil é feita pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), mesmo órgão responsável pelo registro de marcas, desenho industrial, patentes, franquias, etc.

Como saber se um software é registrado?

Realize a consulta no banco de dados do INPI para saber se outro software igual ou semelhante já foi registrado.

Quanto custa para registrar um desenho?

Esta etapa consiste na preparação, protocolo e acompanhamento do processo junto ao INPI até a CONCESSÃO do registro do desenho industrial. A taxa federal para ME, EPP, MEI e Pessoa Física é de R$ 94,00 – para as demais empresas é de R$ 235,00 além dos nossos honorários. Clique aqui para falar orçar com um especialista.

Porque registrar software?

O registro do software pode ser um excelente argumento de venda e minimiza eventuais objeções, uma vez que o cliente estaria comprando o software ou sua licença de uso de seu real titular, o que garante proteção legal aos clientes, caso ocorram processos de terceiros contra a empresa detentora do software.

Quanto tempo demora um registro de software?

Uma vez feito o depósito do pedido, o prazo de tramitação para que o registro seja publicado é de até 10 dias corridos. O certificado será então expedido e disponibilizado no site do INPI para download. Depois que o registro de software é concedido pelo INPI, ele terá validade de 50 anos.

Quanto tempo dura a patente de uma marca?

A princípio, você precisa saber que o registro de marca, no Brasil, tem data de validade: ele é concedido pelo período de dez anos.

Quais são os tipos de patentes?

Pode renovar patente?

Conforme a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9279/96) o registro pode ser renovado indefinidamente, mediante o pagamento de novas taxas e encargos. ... E tem mais um “porém”: o titular da marca precisa pagar a taxa de prorrogação ao longo do último ano de vigência do registro.

Como obter uma patente no Brasil?

Como ganhar dinheiro com uma patente?

Qual é a diferença entre marca e patente?

Se você usa o termo “patentear marca”, esqueça agora mesmo isso. Uma marca não pode ser patenteada. Isso porque, patente refere-se apenas a uma invenção ou modelo de utilidade que possa, necessariamente, ter processo industrial. Ou seja, o produto deve conter uma etapa de aplicação industrial com começo, meio e fim.

Como registrar um programa de software?

Como fazer o registro de um desenho?

Como registrar um personagem de desenho?

O caminho mais tradicional no Brasil é o registro realizado junto à Fundação Biblioteca Nacional. O processo é feito através do site do órgão: http://www.bn.br/. Dentro deste endereço, você deve seguir o caminho determinado para o registro de propriedade intelectual.

Como ter direitos autorais de um desenho?

Se for uma paisagem ou objeto, você terá que procurar o autor da foto para pedir autorização ou até pagar por ela. Já quando a imagem é de uma pessoa, a situação pode ficar um pouco mais delicada. Caso o fotógrafo tenha sido autorizado a fotografar a pessoa, o dono dos direitos autorais é ele.