Como emitir nota fiscal de devolução de mercadoria de uso e consumo?
Perguntado por: Mélanie Barbosa Miranda | Última atualização: 6. Juni 2025Pontuação: 4.4/5 (69 avaliações)
- Informe a finalidade do documento a ser gerado;
- Escolha por “nota de saída”;
- Nas Notas Referenciadas, insira a chave de acesso da NF de compra;
- Faça o preenchimento das informações do fornecedor;
- Faça o preenchimento das informações do produto;
Qual o procedimento na devolução de mercadoria adquirida para uso consumo?
O produto deve ser devolvido conforme NF de compra, no caso de devolução parcial, os valores devem ser rateados. Se houver destaque de ICMS na compra, o mesmo deve ser destacado na devolução. O valor do IPI deve ser informado no campo IPI DEVOLVIDO, e o mesmo deve ser somado ao total da NF.
Como emitir uma nota fiscal de devolução de mercadoria?
- Informe a finalidade do documento a ser gerado;
- Escolha a opção “nota de saída”;
- Nas notas referenciadas, insira a chave de acesso da NF de compra;
- Preencha as informações do fornecedor;
- Preencha as informações do produto;
- Insira as informações referentes à tributação;
Qual o CFOP de nota fiscal de devolução?
Deste modo, deverá o contribuinte Geral que irá devolver proceder da seguinte forma: 1. Emitir documento fiscal de devolução (CFOP 5.410), referenciando o documento fiscal de recebimento e adotando o mesmo tratamento tributário daquele bem/mercadoria inicialmente entregue.
Quando usar o CFOP 5556?
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada no código “1.556 - Compra de material para uso ou consumo”.
COMO EMITIR NOTA FISCAL DE DEVOLUÇÃO DE COMPRA PASSO A PASSO NO EMISSOR SEBRAE
Qual é o CFOP de devolução para 5405?
Qual o CFOP de devolução do CFOP 5405? Uma dúvida comum é sobre a nota de devolução do CFOP 5405. Caso você precise devolver uma mercadoria adquirida por meio desse tipo de operação, use o código CFOP 1411.
Qual o CFOP de saída para uso e consumo?
Classificam-se neste código as compras de mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento.
Como fazer CFOP de devolução?
- Código 1: entrada e/ou aquisições de serviços dentro do Estado;
- Código 2: entrada e/ou aquisições de serviços de outros Estados;
- Código 3: entrada e/ou aquisições de serviços do exterior.
Como saber o CFOP de devolução?
O código CFOP de devolução mais utilizado é o CFOP 5202 – Devolução de compra para comercialização. Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como “Compra para comercialização”.
Quem deve emitir a nota fiscal de devolução?
Quem emite a nota de devolução de um produto é a empresa que o vendeu. Por isso, precisa definir o campo “finalidade” indicando “NFe de devolução”. Registre também a data, o número e a série. Por último, lembre-se de colocar o motivo da devolução.
Como funciona a nota fiscal de devolução?
A nota fiscal de devolução indica que as mercadorias adquiridas por um comprador foram recusadas ou devolvidas. Por isso, o documento deve conter informações iguais às da nota original. Seu principal objetivo é especificar que foi feita uma anulação total ou parcial de uma venda.
Tem ICMS na nota de devolução?
De acordo com a resolução CGSN 94 (Comitê Gestor do Simples Nacional), as empresas optantes precisam realizar anotação no campo próprio, o ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias) nas notas de devolução do modelo 1, 1A ou avulsa.
Quando emitir nota fiscal de devolução?
É necessário emitir uma nota fiscal de devolução quando ocorre a devolução de uma mercadoria ou o cancelamento de uma venda não concluída.
Como é feito o processo de devolução de mercadoria?
De acordo com o artigo 49, o consumidor pode desistir do produto ou serviço no período de sete dias. Lembrando que essa desistência pode acontecer por qualquer motivo. Sendo assim, mesmo que o produto não tenha nenhum tipo de avaria ou mau funcionamento, o cliente pode desistir da compra sem sofrer nenhuma penalização.
Como calcular ICMS da nota fiscal de devolução?
A coluna da alíquota de ICMS mostra o percentual de 12%. Ao emitir uma nota de devolução, você deverá utilizar o mesmo código de CST da nota fiscal de origem: “070”. Além disso, use a alíquota de 12% de ICMS.
Quais são as 5 etapas do processo de devolução de produtos?
De forma geral processo compreende cinco etapas – receber, classificar, processar, analisar e dar suporte – que são comuns a quase todas as empresas, independentemente do tipo de indústria ou produto.
Qual o CFOP usado para devolução de mercadoria?
O CFOP será um CFOP especifico para devolução de mercadoria vendida ao cliente, nesse caso o CFOP 1202 (dentro do estado) ou 2202 (fora do estado) com a Natureza da Operação "Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros".
Qual CFOP 5.102 devolução?
Se a NF a ser devolvida foi emitida com CFOP 5.101 ou 5.102, devolver com CFOP 5.202 – DENTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO SEM TRIBUTAÇÃO SUBSTITUIÇÃO.
Qual o CST de devolução de mercadoria?
3º, VIII; e Lei nº 10.833, de 2003, art. 3º, VIII e art. 12, § 6º. Sendo assim, o mais indicado para esta operação é o CST 99 (Outras operações).
Qual o código para devolução de nota fiscal eletrônica?
O CFOP 5202 é um código usado em notas fiscais e outros documentos semelhantes para identificar uma operação como de devolução de compra para comercialização.
O que é considerado uso e consumo?
Material de uso e consumo: para análises fiscais e aplicação da legislação tributária, consideramos como uso e consumo aqueles produtos que não serão comercializados ou utilizados no processo de fabricação ou industrialização. Logo, são aqueles produtos que não agregam ao produto que será vendido (produto final).
Como saber qual CFOP devo usar?
Para consultar o código CFOP na NFe emitida é bem simples. Normalmente, todas as documentos auxiliares eletrônicos (DANFe) possuem um layout bem parecido. Para localizar o código, busque na área de “natureza da operação”. É comum encontrar o CFOP próximo a este campo, na parte superior da nota fiscal.
Qual CFOP de devolução para 5551?
Cada código possui uma identificação, e os CFOPs de saída mais usados são: CFOP 5551: refere-se à venda de ativo imobilizado dentro do próprio estado; CFOP 6551: refere-se à venda de ativo imobilizado para outros estados; CFOP 7551: refere-se à venda de ativo imobilizado para outro país.
Quando devo utilizar o CFOP 5404?
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na condição de substituto tributário, exclusivamente nas hipóteses em que o imposto já tenha sido retido anteriormente.
Qual o CFOP de devolução para 5402?
CFOP 5402 - Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto.
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