Como comprovar trabalho rural antes de 1991?

1. Contrato individual de trabalho ou CTPS;
2. Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural;
3. Declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
4. Registro de imóvel rural;
5. Comprovante de cadastro do INCRA;
6. Bloco de notas do produtor rural;
7. Notas fiscais de entrada de mercadorias;

1. Registro de imóvel rural;
2. Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural;
3. Histórico escolar do período em que estudou na área rural;
4. Bloco de notas do produtor rural;
5. Declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;

Como comprovar 15 anos de atividade rural?

Como averbar tempo de serviço rural?

Para averbar o tempo rural no INSS, o trabalhador precisa comprovar que, durante determinado período, exerceu suas atividades na roça, para subsistência dele e de sua família. Para a lei, durante esse período, esse trabalhador é chamado de “segurado especial” e, com isso, passa a ter direitos diferenciados.

Como pedir reconhecimento de tempo rural no INSS?

Como conseguir comprovar que era lavrador?

Como conseguir provas rurais?

Você pode conseguir cada documento em lugares diferentes. Desde os documentos que você tem guardado até cartório, INCRA, registro de imóveis, sindicatos, cooperativas, escolas e Igrejas podem ser utilizados como provas ou reforço de provas.

Como solicitar averbação de tempo de serviço rural no meu INSS?

O que é averbação de tempo rural?

O que é a averbação? De forma resumida, o procedimento de averbação permite registrar junto ao INSS o tempo de serviço/ contribuição em uma determinada ativada. A averbação é de extrema importância quando se é desenvolvida atividade rural de subsistência tendo em vista que a mesma não depende de contribuição.

Quem trabalhou no rural conta a partir de que idade?

É considerado trabalho rural a partir dos 8 anos, tendo em vista o regime de economia familiar. Segundo o STF, o segurado não pode ser punido pelo trabalho infantil já realizado e pela falta de reconhecimento desse trabalho.

Quais são as provas rurais?

Como comprovar trabalho rural para fins de aposentadoria?

Comprovação da atividade rural

A autodeclaração será feita pelo segurado, conforme o caso, por meio do preenchimento dos formulários: Autodeclaração do Segurado Especial - Rural. Autodeclaração do Segurado Especial - Pescador Artesanal ou. Autodeclaração do Segurado Especial - Seringueiro ou Extrativista Vegetal.

Como fazer a autodeclaração do trabalhador rural?

Assim, para fazer o preenchimento da autodeclaração rural eletrônica, basta acessar o “Meu INSS” e clicar em “Novo Pedido”. Em seguida, clique em “Aposentadoria e CTC e Pecúlio” e, depois, em “Aposentadoria por Idade Rural”.

Quanto tempo vale uma prova rural?

Nos termos da Súmula nº 577 do STJ, “é possível reconhecer o tempo de serviço rural anterior ao documento mais antigo apresentado, desde que amparado em convincente prova testemunhal colhida sob o contraditório“. Com efeito, os documentos possuem eficácia probatória para além do ano da emissão.

Quanto tempo de roça conta para aposentadoria?

Os tipos de aposentadoria rural são:

O trabalhador que deseja se aposentar por idade, apenas computando tempo rural, deve preencher dois requisitos: O exercício das atividades pelo período de 15 anos, comprovado por prova documental e testemunhal; Idade mínima de 60 anos de idade para homens, e 55 anos para mulheres.

O que é o CNIS para trabalhador rural?

Cadastro Nacional de Informações Sociais.

O que fazer quando o INSS não reconhece tempo de contribuição?

Ao ligar para o número 135, solicite o serviço chamado de “acerto de vínculos e remunerações”. Com a solicitação, o atendente do INSS abrirá uma tarefa dentro do portal MEU INSS, através da qual você poderá incluir toda a documentação necessária para inclusão da contribuição.

O que impede a aposentadoria rural?

Então, aqui já temos uma situação que pode atrapalhar a concessão da Aposentadoria Rural, porque se você agricultor não conseguir comprovar que é da agricultura que retira o seu sustento, o INSS não vai conceder o benefício.

É possível a contagem de tempo de serviço em atividade rural para concessão de aposentadoria por tempo de contribuição?

Sim, é possível contar o tempo de serviço rural para aposentadoria após 31/10/1991, desde que seja comprovado o período de trabalho e realizado o pagamento dos recolhimentos do INSS.

Como averbar tempo de serviço sem registro no INSS?

Você pode ingressar com uma ação na Justiça do Trabalho para pedir o reconhecimento da relação de emprego e também no INSS para pedir a averbação de tempo de contribuição em relação à mesma atividade sem registro na carteira. Portanto, você pode ter os dois pedidos de forma simultânea.

Como calcular a indenização para o INSS de tempo rural?

Pagamento das contribuições para inclusão de tempo rural na CTC. Perceba, então, que o valor da indenização a ser paga é de 20% da remuneração que o servidor público recebe no RPPS em que pretende averbar o período rural, respeitado o teto previdenciário do RGPS.

Pode converter tempo rural em comum?

Contudo, o que pouca gente sabe, é que o tempo de empregado rural pode se tornar tempo especial. Isso mesmo, inclusive com a conversão de tempo especial em comum!