Como calcular a cota de aprendizes?

Perguntado por: Victória Patrícia Nunes Garcia  |  Última atualização: 26. April 2022
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De acordo com a Lei da Aprendizagem, a cota de aprendizes por empresa está fixada entre 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional.

Como é feito o cálculo da cota de aprendiz?

O cálculo da cota de aprendizagem é feito a partir da apuração da base de cálculo para se encontrar os percentuais mínimo, 5%, e máximo, 15% que indicarão o número correto de aprendizes a serem contratados.

Como funciona o sistema de cotas de aprendizes?

A cota de aprendizes está fixada entre 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, por estabelecimento. O número deve ser calculado sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional. As frações de unidade darão lugar à admissão de um aprendiz (art. 429, caput e § 1º da CLT).

Quais funções não entram na cota de aprendiz?

Destaca-se que ficam excluídos da base de cálculo da cota de aprendizes os empregados: Com função que exige ensino em nível técnico ou superior. Com cargos de direção, gerência ou de confiança (necessário ter gratificação e não ter controle de jornada). Com contrato temporário.

Qual deve ser o salário do aprendiz?

A tabela salarial dos aprendizes contém salários que estão de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego. O salário pode ser igual ou superior, nunca menor. O valor do salário do jovem aprendiz será esse salvo em casos de negociações coletivas como acordos ou convenções: 20 horas semanais: R$ 516,66.

Como calcular a cota de aprendizes.

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Quais são as funções que demandem formação profissional?

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Quem entra na cota de aprendiz?

Tudo o que você precisa saber sobre cota de aprendizagem para tornar a sua empresa um lugar mais inclusivo. O Programa de Aprendiz tem como objetivo a inclusão social e profissional de jovens e adolescentes, de 14 a 24 anos, e pessoas com deficiência sem limite de idade.

Quais funções que demandam formação profissional?

– funções que, em virtude de lei, exijam formação profissional de nível técnico ou superior (administrador, contador, técnico em contabilidade); – funções caracterizadas como cargos de direção, de gerência ou de confiança (02 gerentes).

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